01/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 30 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0006271-26.2006.4.01.3500 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A APELADO: SUPERMECADO ITUMBIARA LTDA, CRISTINA RIBEIRO BATISTA, NILDA RIBEIRO BATISTA
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A .

APELADO: SUPERMECADO ITUMBIARA LTDA, CRISTINA RIBEIRO BATISTA, NILDA RIBEIRO BATISTA, .

O processo nº 0006271-26.2006.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
09/07/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/02/2011 15:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/01/2011 17:49

REMESSA ORDENADA: TRF - remeter os autos ao TRF-1ª Região
18/01/2011 17:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu o prazo legal sem manifestação das partes sobre o despacho
06/12/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicação no e-DJF1 nº 233 , no dia 07/12/2010
01/12/2010 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/11/2010 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2010 13:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - para intimar executadas da sentença e do despacho de fl. 284.
30/11/2010 13:42

RECURSO RECEBIDO - nos efeitos devolutivo e suspensivo
30/11/2010 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - recebe recurso de apelação interposto pela CEF, nos dois efeitos
18/11/2010 17:21

Conclusos para despacho
10/11/2010 12:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
25/10/2010 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - sentença publicada no dia 22/10/2010
18/10/2010 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/10/2010 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/10/2010 10:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 195-A, FLS. 117
21/09/2010 13:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/09/2010 18:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ....decurso de prazo sem manifestação da CEF sobre despacho de fl. 262
01/09/2010 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/08/2010 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/08/2010 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Defere pedido de vista formulado pela CEF à fl. 261.
09/08/2010 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defere pedido de vista formulado pela CEF à fl. 261.
03/08/2010 16:04

Conclusos para despacho
28/07/2010 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXQTE
16/07/2010 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 136, COM PUBLICAÇÃO EM 19/07/2010
14/07/2010 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/07/2010 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Determina intimação exequente para, em 5 dias, requerer o que for de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção
08/07/2010 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina intimação exequente para, em 5 dias, requerer o que for de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção
10/06/2010 16:28

Conclusos para despacho
10/06/2010 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CEF NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A DECISÃO DE FL. 248, EMBORA REGULARMENTE INTIMADA
25/05/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 99, COM PUBLICAÇÃO EM 26/05/2010
17/05/2010 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/04/2010 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - intimar a CEF para dizer se ainda persiste o interesse na penhora dos veículos indicados, devendo, em caso afirmativo, fornecer os endereços para a sua localização
23/04/2010 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - recibo de protocolamento de ordem judicial de desbloqueio de valores (BACEN JUD)
14/04/2010 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Determina liberação de valores bloqueados em contas dos executados.....indefere pedido de penhora de um dos veículos indicado à fl. 247.....Intimar CEF
10/03/2010 14:15

Conclusos para despacho
19/02/2010 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição cef
26/01/2010 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 18, COM PBLICAÇÃO EM 27/01/2010
22/01/2010 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/01/2010 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA À CEF SOBRE A CERTIDÃO, OS EXTRATOS (DETRAN-GO), O OFÍCIO E DOCUMENTOS (DRF), BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
19/01/2010 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2010 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA DRF/GO
18/01/2010 13:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 708/2009
07/12/2009 15:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício n. 708/2009 à Delegacia da Receita Federal
04/12/2009 15:44

OFICIO EXPEDIDO
23/11/2009 13:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - oficiar à DRF
23/11/2009 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - efetuada a consulta sobre a existência de veículos
23/11/2009 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - proceder à consulta sobre a existência de veículos (DETRAN-GO). Oficiar à DRF
17/11/2009 18:21

Conclusos para despacho
12/11/2009 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição autor
28/10/2009 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO NO e-DJF1 Nº 17, NO DIA 28/10/2009, COM PUBLICAÇÃO EM 29/10/2009
23/10/2009 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/10/2009 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - vista à CEF sobre o documento, bem como para requerer o que for de seu interesse no prosseguimento do feito
14/10/2009 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2009 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores (BACEN JUD)
11/09/2009 14:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - renovada a ordem de bloqueio de valores (BACEN JUD)
11/09/2009 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores (BACEN JUD)
06/07/2009 15:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - solicitado bloqueio de valores (BACEN JUD)
06/07/2009 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - determinado bloqueio de valores (BACEN JUD)
02/07/2009 14:40

Conclusos para decisão
01/07/2009 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR
15/05/2009 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ato ordinatório publicado no dia 18/05/2009
12/05/2009 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/04/2009 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Vista à CEF para requerer o que for de seu interesse no prosseguimento do feito (prazo: 10 dias).
30/04/2009 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2009 18:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ar do of. n.94/2009
03/04/2009 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO
19/03/2009 15:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cumprida
11/03/2009 16:47

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - solicitada informação sobre o cumprimento da carta precatória expedida
11/03/2009 16:47

OFICIO EXPEDIDO - ofício expedido ao Juízo deprecado, solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória expedida
30/01/2009 17:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR de ofício nº 679/2008
30/01/2009 17:12

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA/COGER N. 020/2008
19/12/2008 17:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OF.679/08
21/11/2008 14:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - carta precatória desentranhada e encaminhanda ao Juízo deprecado para seu integral cumprimento, para intimação das devedoras CRISTINA R BATISTA e NILDA R BATISTA
21/11/2008 13:58

OFICIO EXPEDIDO - ofício expedido ao Juízo deprecado, reencaminhando a carta precatória desentranhada para o seu integral cumprimento
21/11/2008 13:53

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - carta precatória desentranhada e encaminhanda ao Juízo deprecado para seu integral cumprimento, para intimação das devedoras
20/11/2008 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - desentranhar a carta precatória, encaminhando-a ao Juízo deprecado para seu integral cumprimento, para intimação das devedoras
04/11/2008 16:32

Conclusos para despacho
23/10/2008 15:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.35/08 - CUMPRIDA
24/09/2008 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - carta precatória retirada pelo advogado da credora, para diligenciar seu cumprimento junto ao Juízo deprecado
22/09/2008 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicação no dia 23/09/2008
17/09/2008 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/08/2008 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - intimar a CEF para, no prazo de 5 dias, diligenciar o cumprimento da carta precatória expedida nos autos.
26/08/2008 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimar a CEF para, no prazo de 5 dias, diligenciar o cumprimento da carta precatória expedida nos autos.
02/07/2008 16:04

Conclusos para despacho
19/06/2008 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2008 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - publicação em 20/05/2008
14/05/2008 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/05/2008 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - vista à CEF para requerer o que for de seu interesse no prosseguimento do feito
05/05/2008 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2008 18:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu o prazo legal, sem o comparecimento da credora (CEF) à Secretaria da Vara para retirar a carta precatória expedida nos autos, para de diligenciar seu cumprimento junto ao Juízo deprecado
10/04/2008 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - circulou no diário da justiça do dia 10/04/2008
07/04/2008 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/04/2008 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/03/2008 18:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - carta precatória expedida / entregar à credora para diligenciar seu cumprimento
26/02/2008 19:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - intimar devedores para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor apresentado, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o total da condenação (art. 475-J do CPC)
17/12/2007 19:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/12/2007 19:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ....converte mandado judicial em executivo....intimar devedoras.....
26/10/2007 17:40

Conclusos para despacho
26/10/2007 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição autor
03/10/2007 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - circulou no diário de justiça do dia 02/10/2007P
25/09/2007 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/09/2007 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/08/2007 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - vista a cef
30/08/2007 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2007 14:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - citação cumprida
29/05/2007 12:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
18/05/2007 17:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/05/2007 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...deprequem-se as citações das rés....
26/03/2007 16:54

Conclusos para despacho
26/03/2007 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição autor
14/02/2007 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - circulou dj. dia 13/02/2004
06/02/2007 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
11/12/2006 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/12/2006 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...VISTA CEF SOBRE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA
27/10/2006 18:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/09/2006 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
11/09/2006 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/09/2006 19:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
28/07/2006 18:59

OFICIO EXPEDIDO
28/07/2006 18:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/07/2006 18:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2006 17:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
04/05/2006 18:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/04/2006 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, VIA CARTA PRECATÓRIA
27/04/2006 14:16

Conclusos para despacho
27/04/2006 11:22

INICIAL AUTUADA
26/04/2006 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2006

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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