TRF1 - 0024487-09.2013.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERNARDO GOMES DA SILVA

CPF *49.***.*92-87

Advogados

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 19557/BA

CPF *27.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDENCIA DO INCRA NO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 0024487-09.2013.4.01.3300 EXEQUENTE: BERNARDO GOMES DA SILVA EXECUTADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDENCIA DO INCRA NO ESTADO DA BAHIA, ENTE NÃO CADASTRADO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Intime-se a representação judicial do INCRA, por mandado, para que dê cumprimento à determinação contida no despacho de ID 1929891195, no prazo de 10 (dez) dias - a ser contado em dobro - sob pena de incidência de multa (passivel de majoração), sem prejuízo da adoção de medidas de natureza civil, processual e criminal, além de expedição de ofício ao Tribunal de Contas da União, para apuração de responsabilidades em caso de a recalcitrância representar prejuízo aos cofres públicos.

    Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

    IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA

  • 27/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2022 12:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 16:31

    Juntada de inicial

  • 10/06/2022 17:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/06/2016 14:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/06/2016 14:06

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/06/2016 12:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/05/2016 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prazo contrarrazões

  • 19/05/2016 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2016 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2016 18:33

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 14:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/02/2016 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/01/2016 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2016 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2016 15:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - par aut coatora

  • 14/01/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/01/2016 20:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2015 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/12/2015 16:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/11/2015 17:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/11/2015 17:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/10/2015 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - OUVIR O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OPINAR NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 16/06/2015 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAR O INCRA

  • 16/06/2015 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 18:15

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 28/04/2015 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/04/2015 14:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/03/2015 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2014 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/11/2014 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2014 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/10/2014 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2014 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM.815/2014 E MAND. NOTIF. 814/2014

  • 16/10/2014 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM.815/2014 E MAND. NOTIF. 814/2014

  • 20/08/2014 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2013 14:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/09/2013 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/09/2013 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/09/2013 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "TENDO EM VISTA QUE O PÓLO ATIVO DA AÇÃO É COMPOSTO DE 05 (CINCO) IMPETRANTES EM LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO SIMPLES, EVENTO QUE COMPROMETE A RÁPIDA SOLUÇÃO DO LITÍGIO, UMA VEZ QUE A EXTENSA DOCUMENTAÇÃO PODERÁ,

  • 17/07/2013 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2013 09:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10193664

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2013

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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