19/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/02/2025 17:48

Juntada de Informação
17/02/2025 16:15

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de KEILA SANTOS SOUZA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : Renata Almeida de Moura Isaac Juiz Substituto : x.x.x.x.x.x.x.x Dir.

Secret. : Anderson da Costa Garcia AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008882-81.2024.4.01.3312 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: KEILA SANTOS SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: JEVERSON OLIVEIRA FERREIRA - BA76541 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV e outros (2) Advogado do(a) IMPETRADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) "Diante do exposto, denego a segurança pretendida na petição inicial." (...)
22/11/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 14:46

Denegada a Segurança a KEILA SANTOS SOUZA - CPF: *79.***.*88-77 (IMPETRANTE)
05/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo de KEILA SANTOS SOUZA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:04

Decorrido prazo de . PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:07

Juntada de contestação
24/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:24

Juntada de Informações prestadas
20/09/2024 09:36

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 20:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 20:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:21

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 18:30

Expedição de Carta precatória.
09/09/2024 16:30

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 1008882-81.2024.4.01.3312 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KEILA SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEVERSON OLIVEIRA FERREIRA - BA76541 POLO PASSIVO:.

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros DESPACHO 1.

INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita, na consideração de que as custas processuais nas ações de Mandado de Segurança são de valor irrisório, não colocando em risco, por isso mesmo, a sobrevivência de qualquer pessoa.

Além do mais, inexiste condenação em honorários advocatícios, circunstância corroboradora da constatação em foco.

Intime(m)-se, com urgência, para ciência e cumprimento da decisão, facultando, ainda, à impetrante, o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas iniciais. 2.

Havendo descumprimento, conclua-se para sentença extintiva. 3.

Atendido o determinado no item '1', e diante da imprescindibilidade do contraditório para o exame do presente caso, fica desde já postergada a análise do pedido liminar para após as informações da autoridade coatora e a manifestação do Ministério Público Federal.

Notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, e intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito (incisos I e II do art. 7.º da Lei 12.016/2009).

Nesta oportunidade, retifiquem-se a autuação destes autos, com inclusão do polo passivo descrito na inicial, e Procuradoria (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL - CNPJ: 33.***.***/0001-14), sem necessidade de certificação. 4.

Após, dê-se vista ao Parquet Federal, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Em seguida, renove-se de imediato a conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se, com urgência Irecê/BA, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Juiz(a) Federal
06/09/2024 13:16

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
06/09/2024 08:41

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:35

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
03/09/2024 13:44

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 20:18

Juntada de inicial
29/08/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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