29/04/2025 13:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
28/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE JESUS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:17

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 25/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
22/10/2024 09:53

Juntada de manifestação
15/10/2024 09:44

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2024.
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 3 de outubro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1056740-86.2020.4.01.3300 RELATOR: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO PARTES DO PROCESSO APELANTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SERTENGE S/A Advogados do(a) APELADO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746-A, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A
04/10/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:36

Retirado de pauta
10/09/2024 10:44

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE JESUS, Advogado do(a) APELANTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SERTENGE S/A, Advogados do(a) APELADO: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746-A O processo nº 1056740-86.2020.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 15:54

Juntada de parecer
20/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
19/08/2024 18:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 15:16

Recebidos os autos
16/08/2024 15:16

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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