TRF1 - 0042368-39.2003.4.01.3400

14/03/2024 11:00

Transitado em Julgado em 14/03/2024

07/12/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190324/2023

07/12/2023 13:42

Protocolizada Petição 1190324/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

04/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

01/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/09/2022 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 757543/2022

01/09/2022 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2022 18:24

Protocolizada Petição 757543/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2022

04/07/2022 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2022 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2022 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/06/2022 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO