28/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 13:16

Juntada de Informação
28/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 13:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de BEATRIZ GONCALVES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:56

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 13:45

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:19

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2025 23:59.
02/01/2025 17:24

Juntada de contrarrazões
25/11/2024 13:54

Juntada de embargos de declaração
21/11/2024 17:24

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:54

Conhecido o recurso de BEATRIZ GONCALVES DA SILVA - CPF: *16.***.*57-48 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 18:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BEATRIZ GONCALVES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA, .

O processo nº 1073621-27.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/08/2024 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 18:30

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:53

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
26/10/2023 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2023 13:59

Recebidos os autos
20/10/2023 13:59

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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