TRF1 - 0004447-74.2012.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - FUFPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR

CPF *65.***.*65-20

Advogados

RUI LOPES DA SILVA

CPF *65.***.*00-30

TERESINHA MARIA DE CARVALHO LUZ

OAB: 5346/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/03/2017 14:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 13 VOLUMES

  • 02/03/2017 09:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/03/2017 09:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/02/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/02/2017 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)

  • 09/02/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2017 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 09:13

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 13:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/02/2017 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - COM 13 VOLUMES

  • 26/01/2017 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/01/2017 09:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/01/2017 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/01/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2017 13:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 18/05/2015 07:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/05/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 14:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 08/05/2015 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2015 11:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 08 VOLUMES

  • 28/04/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, RETORNEM-ME OS A

  • 28/04/2015 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2015 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/04/2015 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/04/2015 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 15:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/04/2015 17:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/04/2015 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2014 08:01

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2014 07:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/07/2014 15:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO INCLUSÃO DA FUFPI

  • 11/07/2014 13:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/07/2014 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2014 08:20

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2013 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/12/2013 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/12/2013 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/12/2013 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2013 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/11/2013 19:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2013 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2013 13:29

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/10/2013 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/10/2013 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) DEFIRO A PETIÇÃO DO DEMANDADO (FL. 890). NA OPORTUNIDADE, FICA INTIMADO QUE DEVERÁ COMPARECER NA SED

  • 19/08/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2013 07:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/08/2013 07:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2013 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/06/2013 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/06/2013 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 14:26

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2013 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 12:23

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)

  • 13/06/2013 12:22

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 13/06/2013 08:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)

  • 13/06/2013 08:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/05/2013 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ADVOGADA

  • 27/05/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/05/2013 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2013 15:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2013 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2013 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2013 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2013 07:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2012 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2012 16:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/12/2012 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2012 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2012 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/11/2012 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2012 14:49

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2012 13:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2012 10:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/08/2012 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2012 12:54

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/07/2012 13:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/07/2012 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2012 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 12 APENSOS E 3 VOL.

  • 26/06/2012 09:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2012 07:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2012 07:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOL. E 09 APENSOS

  • 24/04/2012 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2012 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 11/04/2012 12:40

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) UNIÃO FEDERAL

  • 23/03/2012 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICADO LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR E INTIMADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

  • 21/03/2012 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/03/2012 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2012 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR POR ESCRITO (ART. 17, §7º, DA LEI Nº 8.429/92), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NOTIFIQUEM-SE A UNIÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE EM A

  • 09/03/2012 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2012 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2012 11:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2012

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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