11/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: IRINEIA DA SILVA COELHO CARVALHO, MOZART RODRIGUES CARDOSO, LUCIO ABREU, ERONILTON MAGALHAES BARBOSA, OSMAR HENNIG, Advogado do(a) APELANTE: DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A Advogado do(a) APELANTE: RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS - DF39537 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0018641-75.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-10-2024 a 18-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/01/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
24/10/2014 13:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/10/2014 13:57

REMESSA ORDENADA: TRF
01/09/2014 14:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 26783 PFN
29/08/2014 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2014 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/08/2014 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS.
20/08/2014 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2014 11:10

Conclusos para despacho
18/07/2014 14:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) 9331 EMBGDOS
06/06/2014 14:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 52970 EMBGDOS
04/06/2014 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2014 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR UBIRAJARA
16/05/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 16/05/2014 E PUB. 19/05/2014.
15/04/2014 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M13
13/03/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/03/2014 12:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
06/02/2014 16:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/12/2013 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA
29/11/2013 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2013 17:50

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
28/08/2013 15:56

REMETIDOS CONTADORIA
26/08/2013 16:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
26/08/2013 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2013 14:48

Conclusos para despacho
10/07/2013 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 23937 EMBDOS
09/07/2013 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2013 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/07/2013 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 01/07/2013 E PUB. 02/07/2013
13/06/2013 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M5
16/05/2013 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/05/2013 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2013 17:07

Conclusos para despacho
11/03/2013 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 18170 MANIFESTACAO DA PFN
11/03/2013 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/02/2013 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/02/2013 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2013 15:24

Conclusos para despacho
29/11/2012 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 16643 PFN REQUER DILACAO DO PRAZO
28/11/2012 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2012 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DEZ DIAS.
05/09/2012 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS DA CONTADORIA
04/09/2012 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2012 17:45

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/06/2012 13:18

REMETIDOS CONTADORIA
04/06/2012 12:39

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
04/06/2012 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2012 11:04

Conclusos para despacho
12/04/2012 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS DA CONTADORIA
11/04/2012 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2012 12:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
02/02/2012 09:09

REMETIDOS CONTADORIA
27/01/2012 11:19

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
06/12/2011 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 29032 OFICIO DO BANCO DO BRASIL
08/11/2011 15:10

OFICIO EXPEDIDO
27/10/2011 16:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/08/2011 17:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/08/2011 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2011 10:45

Conclusos para despacho
13/06/2011 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA
13/06/2011 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2011 15:38

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 1 EMBARGO + 2 EXECUÇÃO
18/04/2011 13:49

REMETIDOS CONTADORIA
12/04/2011 17:58

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
28/01/2011 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN DANDO CIENCIA DO DESPACHO DE FLS...
27/01/2011 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2011 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2011 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/10/2010 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 21795 EMBGOS DANDO CIENCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS...
04/10/2010 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2010 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/09/2010 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 27/09/2010 - PUBLICAÇÃO 28/09/2010
21/09/2010 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M3
10/09/2010 21:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/09/2010 21:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2010 10:20

Conclusos para despacho
01/07/2010 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 3685 OFICIO DA PREVI
14/06/2010 18:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/06/2010 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2010 14:55

Conclusos para despacho
07/04/2010 18:02

OFICIO EXPEDIDO
25/03/2010 14:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/03/2010 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2010 17:04

Conclusos para despacho
19/01/2010 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA
15/01/2010 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2010 11:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
23/07/2009 15:29

REMETIDOS CONTADORIA
21/07/2009 13:12

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
21/07/2009 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2009 15:40

Conclusos para despacho
05/05/2009 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 9985 IMPUGNACAO AOS EMBARGOS
04/05/2009 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2009 11:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/04/2009 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 20/04/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 22/04/2009.
06/04/2009 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M3
12/02/2009 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/02/2009 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2009 17:29

Conclusos para despacho
19/11/2008 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 130 PFN PRESTA ESCLARECIMENTOS
18/11/2008 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2008 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/09/2008 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/09/2008 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/2008 13:49

Conclusos para despacho
29/07/2008 11:55

INICIAL AUTUADA
29/07/2008 11:34

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2008

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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