TRF1 - 1057189-35.2020.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 17ª Brasilia • Procedimento Comum Cível

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA

CNPJ: 13.394.044/0001-95

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA-BA

Advogados

LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS

OAB: 36770/BA

CPF *16.***.*76-86

FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO

OAB: 35629/BA

CPF *28.***.*06-58

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/10/2024 16:58

Recebidos os autos
04/10/2024 16:58

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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