01/09/2022 16:16

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
08/08/2022 08:27

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/05/2022 16:47

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2022 16:45

Juntada de certidão
06/05/2022 14:31

Juntada de Informação
24/09/2021 00:27

Decorrido prazo de ITEMP - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE ALMEIDA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:26

Decorrido prazo de MOZART DAS GRACAS ASSIS em 23/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:11

Publicado Intimação em 16/09/2021.
16/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:11

Publicado Intimação em 16/09/2021.
16/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:11

Publicado Intimação em 16/09/2021.
16/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0030493-26.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG APELADO: ITEMP - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MOZART DAS GRACAS ASSIS, SEBASTIAO CARLOS DE ALMEIDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Embargada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões aos Embargos Declaratórios, ID 85985045, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de setembro de 2021.

ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
14/09/2021 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE ALMEIDA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ITEMP - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MOZART DAS GRACAS ASSIS em 24/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0030493-26.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG APELADO: ITEMP - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MOZART DAS GRACAS ASSIS, SEBASTIAO CARLOS DE ALMEIDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82235571.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de março de 2021.

EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
15/03/2021 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2021 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2021 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2021 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2021 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2020 09:34

Juntada de embargos de declaração
06/11/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 11:03

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 11:03

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 17:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/02/2020 12:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
07/01/2020 14:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/01/2020 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019 18:43

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
16/12/2019 18:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/11/2019 07:30

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
11/11/2019 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4829063 RECURSO EXTRAORDINARIO
30/10/2019 08:41

DOCUMENTO JUNTADO - COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO
14/10/2019 13:12

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901243 para CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG
20/09/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/09/19 ÀS PÁGINAS 805/954
20/09/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 127
16/09/2019 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/09/2019 16:27

PROCESSO REMETIDO
10/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
03/09/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - adiado por indicação do Relator
21/08/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 21/08/2019 DA PÁG. 833 À 878
16/08/2019 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2019
07/08/2019 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2019 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/08/2019 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/08/2019 11:31

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
12/07/2019 07:00

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
04/07/2019 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757930 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/06/2019 14:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CREA/MG
14/06/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/06/19 ÀS PÁGINAS 1078/1363
14/06/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019. Nº de folhas do processo: 112
07/06/2019 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/06/2019 13:58

PROCESSO REMETIDO
04/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
22/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019 DA PÁG. 1775 À 1828
17/05/2019 14:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2019
07/05/2019 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2019 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/05/2019 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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