TRF1 - 1008452-51.2019.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CNPJ: 10.742.006/0001-98

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVA LOPES DA CRUZ ARNDT

CPF *21.***.*46-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 22/08/2023 13:36

    Juntada de Informação

  • 22/08/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/09/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:19

    Juntada de Informação

  • 16/08/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 00:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) em 10/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 01:07

    Decorrido prazo de EVA LOPES DA CRUZ ARNDT em 28/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 00:16

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 02:45

    Decorrido prazo de EVA LOPES DA CRUZ ARNDT em 13/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 09:39

    Recurso Especial não admitido

  • 04/03/2022 10:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/03/2022 10:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/03/2022 01:04

    Decorrido prazo de EVA LOPES DA CRUZ ARNDT em 03/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 08:06

    Decorrido prazo de EVA LOPES DA CRUZ ARNDT em 11/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2022 11:50

    Juntada de recurso especial

  • 17/12/2021 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2021 18:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/12/2021 18:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/11/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:45

    Incluído em pauta para 01/12/2021 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 27/10/2021 14:42

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 30/04/2021 08:19

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de DORKAS BRANDAO MENDES em 29/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:28

    Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1008452-51.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS APELADO: EVA LOPES DA CRUZ ARNDT Advogado do(a) APELADO: DORKAS BRANDAO MENDES - TO5486-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO NTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.

    Brasília, 20 de abril de 2021.

  • 20/04/2021 14:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 14:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de EVA LOPES DA CRUZ ARNDT em 26/03/2021 23:59.

  • 14/03/2021 15:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008452-51.2019.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008452-51.2019.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS POLO PASSIVO:EVA LOPES DA CRUZ ARNDT REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DORKAS BRANDAO MENDES - TO5486-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CNPJ: 10.***.***/0004-30 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EVA LOPES DA CRUZ ARNDT - CPF: *21.***.*46-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 2 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 03/03/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:52

    Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CNPJ: 10.***.***/0004-30 (APELANTE) e provido em parte

  • 17/02/2021 14:57

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/02/2021 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 08/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 06:01

    Decorrido prazo de DORKAS BRANDAO MENDES em 02/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 03:06

    Publicado Intimação de pauta em 26/01/2021.

  • 26/01/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 22/01/2021 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/01/2021 15:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 13:40

    Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 26/09/2020 08:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/09/2020 08:02

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 18:09

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 22/09/2020 18:09

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/09/2020 15:25

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 15:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/09/2020 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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