TRF1 - 1019115-77.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: BSB TRADE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE - DF56540-A O processo nº 1019115-77.2018.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
17/12/2021 19:13
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 18:50
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
17/12/2021 18:50
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
-
17/12/2021 18:50
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
17/12/2021 15:42
Recebidos os autos
-
17/12/2021 15:42
Recebido pelo Distribuidor
-
17/12/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006051-15.2023.4.01.3306
Elielma da Silva Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Diego Maradona Nunes Carvalho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2024 09:44
Processo nº 1046421-16.2021.4.01.3400
Gertuda Laurinda Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2021 12:22
Processo nº 1092419-36.2023.4.01.3400
Wesley Rodrigues de Sousa
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2023 07:02
Processo nº 1011591-58.2021.4.01.4100
Planeta Distribuidora Importacao e Expor...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Erci Francisco de Aguiar Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2021 17:27
Processo nº 1011591-58.2021.4.01.4100
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Planeta Distribuidora Importacao e Expor...
Advogado: Erci Francisco de Aguiar Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2024 17:27