STJ - 0047643-87.2013.4.01.3700

08/03/2022 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2022 10:46

Transitado em Julgado em 08/03/2022

26/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021 Petição Nº 1028616/2021 - EDcl

25/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028616 - EDcl no AREsp 1958862 - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021 15:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

22/11/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para LOMBOK INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1028616/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 433.

11/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2021 Petição Nº 1028616/2021 -

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1028616/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028616/2021

10/11/2021 16:59

Protocolizada Petição 1028616/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2021

09/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021 13:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2021 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 788990/2021

09/09/2021 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 09:10

Protocolizada Petição 788990/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2021

06/08/2021 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS