03/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:41

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/12/2024 11:30

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 12:49

Juntada de contrarrazões
07/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 22:19

Juntada de recurso especial
03/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:54

Conhecido o recurso de REN - TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 23:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 23:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REN - TRANSPORTES LTDA, ROGERIO ANTONIO SILVA Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA - GO21841-A Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA - GO21841-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1046132-06.2023.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/09/2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede III, primeiro andar, plenarinho, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
11/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:32

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
12/07/2024 16:11

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
12/07/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 15:48

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/07/2024 12:30

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/07/2024 12:25

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/07/2024 10:36

Recebidos os autos
11/07/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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