29/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:47

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 17:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/02/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/02/2025 16:54

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2025 16:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/02/2025 16:53

Juntada de certidão
10/02/2025 16:38

Juntada de contrarrazões
04/02/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 23:46

Juntada de recurso especial
12/12/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:09

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido
09/12/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 14:56

Juntada de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 17:34

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:34

Juntada de certidão
10/10/2024 17:14

Juntada de contrarrazões
09/10/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2024 22:35

Juntada de embargos de declaração
01/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:48

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 23:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 23:47

Juntada de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AGAVE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIACAO DE FIBRAS TEXTEIS NATURAIS LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCIO SANTOS DAMASCENO - BA31811-A O processo nº 1003574-93.2021.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/09/2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede III, primeiro andar, plenarinho, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
11/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
04/06/2024 18:32

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
22/05/2024 11:26

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/05/2024 17:19

Recebidos os autos
21/05/2024 17:19

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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