TRF1 - 0003784-82.2012.4.01.3400

05/02/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)

05/02/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)

05/02/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)

05/02/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)

23/01/2020 12:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/09/2018 19:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 808 - STF (855091)

04/09/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

24/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/08/2018 DA PÁGINA 1256 A 1350

21/08/2018 16:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2018

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

09/04/2015 13:41

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

09/04/2015 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

27/03/2015 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

25/03/2015 12:19

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

25/03/2015 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/03/2015 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

18/03/2015 15:12

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

13/02/2015 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/02/2015 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2015 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)

19/12/2014 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/12/2014 15:17

PROCESSO REMETIDO - À COREC

07/11/2014 09:37

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/11/2014 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/11/2014 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/11/2014 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493770 CONTRA-RAZOES

09/10/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/10/2014 E PUBLICADA NO DIA 09/10/2014

18/07/2014 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/07/2014 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/07/2014 09:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

07/07/2014 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3396449 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

03/07/2014 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/06/2014 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/05/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014. Nº de folhas do processo: 230

19/05/2014 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/05/2014 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

13/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

09/05/2014 12:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2014 - 14:00 HORAS

08/05/2014 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/05/2014 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

07/05/2014 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

02/05/2014 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359284 PETIÇÃO

02/05/2014 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3358438 SUBSTABELECIMENTO

30/04/2014 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/04/2014 15:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THIAGO VILARDO LOES MOREIRA - CÓPIA

25/04/2014 08:11

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

10/04/2014 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3340631 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/04/2014 13:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/04/2014 18:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

28/03/2014 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/02/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014. Nº de folhas do processo: 207

20/02/2014 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/02/2014 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

18/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional, deu parcial provimento à apelação da parte autora e à remessa oficial

12/02/2014 13:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 12/02/2014 PÁGS. 343/360

10/02/2014 14:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2014

13/12/2013 15:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/12/2013 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

11/12/2013 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

11/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA