17/06/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
17/06/2025 19:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025
05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
30/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025 13:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
10/04/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
09/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Koisa Paka Comercio e Decoracoes LTDA

Advogado: Gustavo Alcides da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:50

Portofino Representacoes e Participacoes...

Uniao Federal

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2017 18:08

Procuradoria da Fazenda Nacional

Portofino Representacoes e Participacoes...

Advogado: Joao Paulo Fernandes de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2022 18:24

Caixa Economica Federal - Cef

Edival Ramos da Silva

Advogado: Ciro de Lopes e Barbuda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 10:57

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Municipio de Tabocas do Brejo Velho

Advogado: Antonio Eurico Guimaraes Reis Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2021 13:30