TRF1 - 0031358-21.2014.4.01.3300

27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025 18:10

Recurso especial admitido

19/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

19/12/2024 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 18/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 13/12/2024 23:59.

23/10/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024 13:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/10/2024 10:36

Juntada de recurso especial

18/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 14:38

Juntada de Certidão

18/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 08:23

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (EMBARGANTE) e não-provido

15/10/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024 15:27

Juntada de certidão de julgamento colegiado

16/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/09/2024.

14/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

12/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 09/02/2024 23:59.

01/02/2024 17:35

Conclusos para decisão

01/02/2024 17:34

Juntada de certidão

01/02/2024 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 31/01/2024 23:59.

05/12/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023 10:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/11/2023 09:06

Juntada de embargos de declaração

16/11/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 08:56

Juntada de Certidão

16/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:31

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 15:19

Juntada de certidão de julgamento

08/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2021 11:14

Conclusos para decisão

26/11/2021 19:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

26/11/2021 19:47

Juntada de Informação de Prevenção

22/11/2021 13:30

Recebidos os autos

22/11/2021 13:30

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021 13:30

Distribuído por sorteio