10/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/10/2024 15:53

Juntada de Informação
10/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:49

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:33

Juntada de manifestação
23/09/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 23/09/2024.
19/09/2024 19:02

Juntada de contrarrazões
18/09/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1004632-18.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, nos termos do art. 93 XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do CPC, intime-se a parte ré para apresentação de contrarrazões ao recurso da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, ressaltando-se que não fora feito juízo de admissibilidade recursal, inclusive quanto à tempestividade, conforme determina o §3° do artigo 1.010, CPC/2015, bem assim como orienta o Enunciado Fonajef nº 182, a saber: “O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015”.

MARABÁ, 9 de setembro de 2024 Assinado eletronicamente.
09/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:23

Juntada de contrarrazões
23/08/2024 16:14

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 13:45

Juntada de recurso inominado
13/08/2024 15:00

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 16:07

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 16:02

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 14:51

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 10:46

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:48

Juntada de réplica
07/12/2023 14:25

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:44

Juntada de contestação
01/11/2023 16:10

Juntada de contestação
23/10/2023 11:43

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:39

Juntada de contestação
13/10/2023 11:08

Juntada de manifestação
04/10/2023 09:04

Juntada de petição intercorrente
02/10/2023 10:25

Juntada de petição intercorrente
29/09/2023 07:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:14

Juntada de documentos diversos
26/09/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:07

Juntada de manifestação
12/09/2023 12:24

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:11

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:59

Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 15:12

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:52

Juntada de Informação
22/05/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
22/05/2023 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2023 11:25

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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