16/09/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1002016-67.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉUS: ERLEY RAMOS DOS SANTOS, RAIMUNDO FELIPE DA SILVA, RIVANILDO MARQUES MATIAS DE: RAIMUNDO FELIPE DA SILVA, brasileiro, filho de Maria Felipe Nores, RG *90.***.*62-01-9 SSP/MA, CPF *06.***.*19-91.

ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR para responder à acusação (art. 396, caput, do CPP), mediante advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta a defesa poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for de seu interesse, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e indicar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396-A do CPP.

SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237.

E-mail: [email protected].

São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Maurício Rios Júnior Juiz Federal
21/11/2022 09:35

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:22

Juntada de parecer
09/11/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:29

Juntada de Certidão
24/09/2022 09:02

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:54

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:42

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:26

Expedição de Carta precatória.
17/08/2022 12:25

Expedição de Carta precatória.
17/08/2022 12:23

Expedição de Carta precatória.
15/06/2022 09:28

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 08:21

Conclusos para despacho
04/05/2021 02:11

Decorrido prazo de MAXWIL DE OLIVEIRA REIS em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 06:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
20/04/2021 15:30

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 10:32

Juntada de parecer
15/04/2021 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 13:12

Juntada de ato ordinatório
08/04/2021 13:28

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:21

Juntada de Certidão
05/02/2021 09:15

Juntada de resposta à acusação
27/01/2021 15:58

Juntada de Certidão
14/09/2020 11:33

Juntada de Certidão
03/09/2020 19:48

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 19:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 17:14

Conclusos para despacho
16/06/2020 13:41

Juntada de Certidão
05/05/2020 18:44

Expedição de Carta precatória.
05/05/2020 18:43

Expedição de Carta precatória.
05/05/2020 18:43

Expedição de Carta precatória.
04/03/2020 18:01

Mandado devolvido sem cumprimento
04/03/2020 18:01

Juntada de diligência
07/02/2020 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/02/2020 18:22

Expedição de Mandado.
18/06/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 10:21

Conclusos para despacho
14/04/2019 21:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 16:02

Juntada de Petição (outras)
25/03/2019 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2019 19:38

Restituídos os autos à Secretaria
05/02/2019 19:38

Cancelada a movimentação processual de conclusão
05/02/2019 19:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 15:33

Conclusos para despacho
30/11/2018 15:29

Juntada de carta
24/09/2018 14:06

Juntada de carta
20/06/2018 13:35

Juntada de Certidão
18/06/2018 15:23

Expedição de Carta precatória.
18/06/2018 15:20

Expedição de Carta precatória.
11/04/2018 11:51

Juntada de Certidão
10/04/2018 15:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
10/04/2018 15:16

Juntada de Informação de Prevenção.
10/04/2018 15:13

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2018 15:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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