05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005588-83.2010.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005588-83.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JEAM PITER GIBSON DA SILVA e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/12/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
01/02/2017 12:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/01/2017 13:23

REMESSA ORDENADA: TRF
30/01/2017 13:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - Extração de cópias e remessa a SECLA
27/01/2017 14:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 548/20196
12/12/2016 13:59

OFICIO EXPEDIDO
12/12/2016 13:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/11/2016 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O ADVOGADO SANDRO MODESTO DA SILVA FOI INTIMADO (FL. 228) DA DECISÃO (FLS. 217-222) QUE LHE FIXOU MULTA EM RAZÃO DA CARACTERIZAÇÃO DO ART. 265 DO CPP. NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DA MULTA ATÉ O MOMENTO. 1.1. OFICIE-SE A PROCURAD
14/09/2016 12:05

Conclusos para despacho
15/08/2016 11:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLADOS PELO MPF, PROT. 11273.
12/08/2016 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
05/08/2016 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF
05/08/2016 08:48

REMESSA ORDENADA: MPF
05/08/2016 08:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/07/2016 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2016 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES DE APELAÇÃO APRESENTADAS POR GILSON GIBSON PINTO, PROT. Nº 11014
21/07/2016 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 20/07/2016
20/07/2016 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
15/07/2016 13:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
15/07/2016 13:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIRADOS PELA DPU PARA MANIFESTAÇÃO
15/07/2016 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - EM 15/07/2016
12/07/2016 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2016 13:18

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE HABILITEI A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU INDICADA NA PETIÇÃO DE FL. 239, EM RELAÇÃO AO ACUSADO GILSON GIBSON PINTO, COM LANÇAMENTO DA FASE ESPECÍFICA NO SISTEMA ORACLE.
11/07/2016 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1. HABILITE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, VINCULANDO-A AO RÉU GILSON GIBSON PINTO. 2. ABRAM-SE VISTAS DESTES AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CONFORME REQUERIDO À FL. 239.
29/06/2016 15:12

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU - JEAN P. G. DA SILVA, PROT. 10718.
29/06/2016 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - REQUER HABILITAÇÃO/REMESSA DE AUTOS, PROT.10501.
29/06/2016 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 10/06/2016
28/06/2016 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
10/06/2016 15:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/06/2016 15:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
02/06/2016 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2016 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU - HABILITAÇÃO/REMESSA DE AUTOS, PROT. 10280.
31/05/2016 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/05/2016
31/05/2016 14:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 206/2016 - INTIMAÇÃO E ADVERTÊNCIA DE RÉUS, PROT. 9663
31/05/2016 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 14/04/2016
11/05/2016 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 191 ÍTEM 2
10/05/2016 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2016 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
29/04/2016 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF
29/04/2016 10:25

REMESSA ORDENADA: MPF
29/04/2016 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/04/2016 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/04/2016 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/04/2016 12:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SANDRO MODESTO, FL. 228.
19/04/2016 12:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 178/2016 OAB/AP, FL. 227
29/03/2016 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE MALOTE DIGITAL - CP 206/2016
29/03/2016 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/03/2016 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/03/2016 13:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL
29/03/2016 13:14

OFICIO EXPEDIDO
16/03/2016 14:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 206
07/03/2016 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, APLICO A MULTA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 7.880,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) , DIRETAMENTE NA PESSOA DO ADVOGADO SANDRO
06/11/2015 15:13

Conclusos para decisão
21/10/2015 11:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Defesa dos réus Jean Piter e Gilson Gibson.
17/07/2015 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/07/2015 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/07/2015 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATEI QUE A DEFESA CONSTITUÍDA DOS RÉUS JEAN PITER GIBSON DA SILVA E GILSON GIBSON PINTO FOI INTIMADA TRÊS VEZES POR PUBLICAÇÃO E UMA PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, SENDO A ÚLTIMA,
22/05/2015 13:51

Conclusos para despacho
22/05/2015 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa dos réus JEAN PITER GIBSON DA SILVA e GILSON GIBSON PINTO para apresentar as razões recursais.
26/03/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/03/2015 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/03/2015 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO RETRO, QUE ATESTA NADA MENOS DO QUE TRÊS INTIMAÇÕES PRETÉRITAS PARA QUE A DEFESA TÉCNICA DOS RÉUS JEAN PITER GIBSON DA SILVA E GILSON GIBSON PINTO APRESENTASSE AS INDISPENSÁVEIS RAZÕES RECURSAIS, ENCAMINHEM
30/01/2015 15:11

Conclusos para despacho
31/10/2014 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADV SANDRO MODESTO
29/09/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADV. SANDRO MODESTO DA SILVA.
29/09/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/09/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/09/2014 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTAR RAZÕES DA APELAÇÃO
19/09/2014 11:38

Conclusos para despacho
09/07/2014 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
09/07/2014 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
09/07/2014 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
04/07/2014 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS
01/07/2014 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CONTRARRAZÕES
01/07/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/06/2014 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CRIMES AMBIENTAIS
26/06/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
26/06/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/06/2014 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2014 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO LANÇADA ACIMA, HABILITE-SE A DEFESA DO RÉU ISMAEL GIBSON PINTO (FL. 185), APÓS REPUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FL. 191.
02/06/2014 14:44

Conclusos para despacho
02/06/2014 12:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 660/2013
02/06/2014 12:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/02/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA/APRESENTAR CONTRARRAZÕES
26/02/2014 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/02/2014 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
24/02/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CRIMES AMBIENTAIS
20/02/2014 12:09

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADO CONSTITUÍDO
12/02/2014 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2014 10:09

Conclusos para despacho
17/12/2013 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/12/2013 08:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
16/12/2013 08:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 03 MANDADOS
12/11/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
24/10/2013 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/10/2013 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - SENTENCA - 03 MANDADOS
14/10/2013 13:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 660
10/09/2013 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
05/09/2013 21:40

CARGA: RETIRADOS MPF
03/09/2013 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/09/2013 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2013 13:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA E CONDENO OS ACUSADOS PITER GIBSON DA SILVA, GILSON GIBSON PINTO E ISMAEL GIBSON PINTO NAS PENAS DO ART. 2º DA LEI Nº 8.1
28/05/2013 18:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/05/2013 13:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JEAN PITER GIBSON DA COSTA E GILSON GIBSON PINTO
14/05/2013 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REU
12/03/2013 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DR. SANDRO MODESTO DA SILVA
07/03/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/02/2013 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/01/2013 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/01/2013 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/01/2013 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão acima, intimem-se pessoalmente os réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação, constituírem novo advogado nestes autos, o qual deverá apresentar alegações finais no prazo legal (art
23/01/2013 08:38

Conclusos para despacho
23/01/2013 08:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/08/2012 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. SANDRO MODESTO DA SILVA
16/07/2012 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/06/2012 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS - 01 MANDADO
24/04/2012 15:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇOES FINAIS - ISMAEL GIBSON PINTO
09/04/2012 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU
03/04/2012 14:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/04/2012 11:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF
26/03/2012 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
21/03/2012 17:37

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2012 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/03/2012 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/03/2012 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Alegações finais em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela acusação.
14/03/2012 14:44

Conclusos para despacho
14/03/2012 14:43

INTERROGATORIO REALIZADO
16/01/2012 10:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEV DA CP N.198/2011 - COMARCA DE TARTARUGALZINHO - PARCIALMENTE CUMPRIDA
16/01/2012 10:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV DA CP N.198/2011 - COMARCA DE TARTARUGALZINHO - PARCIALMENTE CUMPRIDA
13/01/2012 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
11/01/2012 15:30

CARGA: RETIRADOS MPF
19/12/2011 19:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/12/2011 19:22

INTERROGATORIO DESIGNADO
14/12/2011 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designo o dia 14 de março de 2012, às 9 horas, para a continuidade desta audiência de instrução e julgamento, com o interrogatório dos acusados Jean Piter Gibson da Silva e Ismael Gibson Pinto, que comparecerão independentemente d
14/12/2011 19:19

Conclusos para despacho
14/12/2011 19:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/12/2011 08:12

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) C DE TARTARUGALZINHO - COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA PARTE RE P/AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
14/12/2011 08:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE TARTARUGALZINHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
13/12/2011 18:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/12/2011 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/12/2011 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2011 13:32

CARGA: RETIRADOS MPF
29/11/2011 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2011 10:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL
29/11/2011 09:02

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1218/2011 - PARA IBAMA
29/11/2011 09:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUDIENCIA - TRES MANDADOS
16/11/2011 14:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/11/2011 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/11/2011 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Redesigno esta audiência para o dia 14 de dezembro de 2011, às 11 horas, a fim de que seja inquirida a testemunha supracitada; 2) Proceda a Secretaria da Vara às intimações dos acusados e de seus advogados, devendo estes último
16/11/2011 14:54

Conclusos para despacho
16/11/2011 14:53

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/11/2011 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 818/2011-GABI/SUPES/IBAMA/AP
26/10/2011 16:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.PRECATORIA N.198/2011 A TARTARUGALZINHO/AP
20/10/2011 18:06

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/10/2011 18:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/10/2011 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/10/2011 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2011 14:57

CARGA: RETIRADOS MPF
13/10/2011 09:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/10/2011 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/10/2011 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 711/2011-GABI/SUPES/IBAMA/AP
06/10/2011 13:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2011 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - advogados dos réus
05/10/2011 13:43

OFICIO EXPEDIDO
05/10/2011 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/10/2011 13:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/10/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/10/2011 13:41

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/10/2011 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão acostada à fl. 77, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de novembro de 2011, às 09h, revogando a data aprazada à fl. 69. Cientifique-se o Ministério Público Federal, os ac
04/10/2011 14:42

Conclusos para despacho
04/10/2011 12:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/10/2011 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA GRACILEIDE BRAGA - VIAJANDO A SERVIÇO - RETORNO P/ O DIA 08/10/20
04/10/2011 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADVOGADOS DOS REUS
26/09/2011 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2011 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF
20/09/2011 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/09/2011 15:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 198/2011 - DEPRECADO: COMARCA DE TARATRUGALZINHO
16/09/2011 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUDIENCIA - TRES MANDADOS
16/09/2011 15:41

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 947/2011 - PARA IBAMA
19/08/2011 10:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/08/2011 10:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/08/2011 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2011 10:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/08/2011 07:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POR NÃO ESTAR CONFIGURADA NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 397 DO CPP, DETERMINOU-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 5/10/2011, ÀS 9 HORAS.
18/04/2011 18:09

Conclusos para decisão
29/03/2011 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
25/03/2011 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
15/03/2011 14:53

CARGA: RETIRADOS MPF
11/03/2011 17:40

REMESSA ORDENADA: MPF
15/12/2010 11:18

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) DEFESA PRELIMINAR DOS RÉU E PROCURAÇÃO EM ANEXO.
24/11/2010 11:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMAR DO RÉU ( ISMAEL GIBSON PINTO) E DOCS.
24/11/2010 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 171/2010-DEVOLVIDA CUMPRIDA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP , CONFORME OFÍCIO Nº 001028/2010
24/11/2010 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU( ISMAEL GIBSON PINTO) E DOCS.
02/09/2010 12:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 171/2010 À COMARCA DE TARTARUGALZINHO
31/08/2010 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAM
30/08/2010 15:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ CÓPIA DE PEÇAS
04/08/2010 15:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 171/2010 - A COM. TARTARUGALZINHO ( MOV. EFETUADA EM 04/08/2010)
16/07/2010 15:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/07/2010 15:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/07/2010 15:12

CitaçãoORDENADA
16/07/2010 15:11

DENUNCIA RECEBIDA
16/07/2010 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se os denunciados Jean Piter Gibson da Silva, Gilson Gibson Pinto e Ismael Gibson Pinto, por carta precatória en
23/06/2010 10:48

Conclusos para decisão
01/06/2010 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
01/06/2010 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/06/2010 14:52

INICIAL AUTUADA
31/05/2010 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2010

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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