TRF1 - 0002771-58.2015.4.01.0000

02/09/2022 00:43

Baixa Definitiva

02/09/2022 00:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/07/2022 15:25

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

16/07/2022 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/07/2022 23:59.

16/06/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE FARIA em 15/06/2022 23:59.

09/06/2022 14:19

Juntada de Certidão

25/05/2022 17:24

Juntada de Certidão

25/05/2022 00:27

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

23/05/2022 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022 16:56

Juntada de Certidão

17/05/2022 08:46

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido em parte

03/05/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2022 16:01

Juntada de Certidão de julgamento

20/04/2022 01:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE FARIA em 19/04/2022 23:59.

07/04/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.

07/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

05/04/2022 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 14:41

Incluído em pauta para 02/05/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

01/05/2021 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE FARIA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE FARIA em 22/04/2021 23:59.

09/03/2021 13:50

Conclusos para decisão

09/03/2021 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

04/03/2021 00:00

Intimação

03/03/2021 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por

03/03/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 14:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2020 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/04/2020 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/04/2020 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

24/04/2020 17:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

23/04/2020 16:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

17/04/2020 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/04/2020 15:45

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

16/03/2020 16:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

16/03/2020 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/03/2020 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 20:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

08/02/2018 20:05

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/07/2016 13:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

02/05/2016 07:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3901023 PETIÇÃO

22/04/2016 14:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº72/2016 - FAZENDA NACIONAL

19/04/2016 11:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2016 - FAZENDA NACIONAL

15/04/2016 08:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

31/03/2016 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/03/2016 10:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC

29/02/2016 11:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/02/2016 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/02/2016 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2016 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3833689 CONTRA-RAZOES

28/01/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

15/10/2015 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/10/2015 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/10/2015 11:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/10/2015 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740552 RECURSO ESPECIAL

15/09/2015 10:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

08/09/2015 18:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 723/2015 - FAZENDA NACIONAL

04/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015, PARTE 3, PAGS. 3516/3953.

31/08/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015 -. Destino: DIGITAL

25/08/2015 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

25/08/2015 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/08/2015 10:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2015

30/07/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/07/2015 18:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 30/07/2015

18/06/2015 15:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/06/2015 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/06/2015 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

02/06/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/05/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

18/05/2015 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3640248 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/05/2015 16:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

04/05/2015 14:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 392/2015 - FAZENDA NACIONAL

30/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015 E DIVULGADO NO DIA 29/04/2015 PAGS. 1174/1352.

27/04/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015 E DIVULGADO NO DIA 29/04/2015 -

27/04/2015 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/04/2015 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/04/2015 11:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/03/2015

20/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

12/03/2015 09:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/03/2015 - PAGS. 936/956

10/03/2015 10:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2015

20/01/2015 19:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/01/2015 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/01/2015 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

20/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO