TRF1 - 0022828-68.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA AS

CNPJ: 00.000.208/0001-00

LUIZ FERNANDO VICTOR

CPF *23.***.*55-87

TARCISIO FRANKLIM DE MOURA

CPF *02.***.*15-04

PAULO DELFINO DA COSTA FAGUNDES

CPF *43.***.*67-68

LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU

CPF *67.***.*34-49

IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES

CPF *22.***.*23-46

DIVINO ALVES DOS SANTOS

CPF *09.***.*57-04

DARIO SILVA REIS

CPF *32.***.*42-53

ARI ALVES MOREIRA

CPF *21.***.*03-00

ELIZABET GARCIA CAMPOS

CPF *46.***.*76-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 19/08/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 12:14

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2022 01:07

    Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIM DE MOURA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:07

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU em 08/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 06:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 13:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 18:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 18:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/06/2022 17:22

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 05:34

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:22

    Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIM DE MOURA em 06/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:41

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 17:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/05/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 14:45

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 17:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 17:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/04/2022 12:10

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 14:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2022 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 17:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 01/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIM DE MOURA em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:57

    Decorrido prazo de IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:57

    Decorrido prazo de DARIO SILVA REIS em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:57

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:26

    Decorrido prazo de ARI ALVES MOREIRA em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:26

    Decorrido prazo de PAULO DELFINO DA COSTA FAGUNDES em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:19

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:19

    Decorrido prazo de ELIZABET GARCIA CAMPOS em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:18

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO VICTOR em 23/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 02:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 04:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 04:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 04:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 02:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 02:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 02:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 23:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0022828-68.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PAULO DELFINO DA COSTA FAGUNDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DELFINO DA COSTA FAGUNDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 13:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/07/2020 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/06/2020 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2019 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 18:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2018 17:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/03/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 20/03/2018

  • 15/03/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2018 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2018 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 15:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2015 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2014 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2014 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2014 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 16:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2013 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 13:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2013 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2012 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/11/2012 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/11/2012 08:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2012 14:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2011 14:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2011 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2011 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2010 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2010 15:41

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2010 06:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/06/2010 10:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2010 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 08/06/2010 10:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2010 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 17:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM URGENCIA PARA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2010 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2010 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2010 16:19

    Conclusos para despacho - Despacho para assinar

  • 19/02/2010 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Substituição da penhora indeferida.

  • 09/02/2010 16:18

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2010 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 10:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/02/2010 10:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/02/2010 10:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/02/2010 09:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 09/02/2010 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2010 17:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2010 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2010 17:38

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2010 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2010 14:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2010 14:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2010 16:00

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2010 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2010 16:01

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2010 16:00

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/11/2009 13:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/09/2009 15:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/09/2009 15:46

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/05/2006 12:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/04/2006 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2006 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2006 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/04/2006 11:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2006 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2006 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2006 18:04

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 15/02/2006 18:03

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 15/02/2006 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2006 18:02

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2006 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2005 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2005 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2005 12:54

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2005 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/10/2005 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOBRE OS ARM - PROX DOS 210/C

  • 21/09/2005 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/09/2005 19:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS DOS ARMS SOBRE OS 210 S/J

  • 05/08/2005 15:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/07/2005 07:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/07/2005 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2005 11:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2005 18:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2004 10:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2004 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2004 17:51

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2004 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2004 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2004 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/10/2004 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2004 11:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/08/2004 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/08/2004 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2004 13:47

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2004 08:23

    INICIAL AUTUADA

  • 21/07/2004 09:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2004

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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