TRF1 - 0036477-61.2008.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2019 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
13/05/2010 14:02
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
15/04/2010 11:21
REMESSA ORDENADA: TRF
-
13/04/2010 17:21
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - COM PETIÇÃO
-
26/03/2010 10:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/03/2010 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/03/2010 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/03/2010 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/03/2010 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEVIDA SUSPENSÃO DO FEITO; DETERMINA INTIMAÇÃO E PRIORIDADE
-
23/03/2010 10:00
Conclusos para despacho
-
09/03/2010 18:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO
-
04/03/2010 17:15
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
-
09/02/2010 10:31
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
20/01/2010 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/01/2010 13:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/01/2010 13:02
Conclusos para despacho
-
15/12/2009 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/12/2009 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
11/12/2009 13:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COFECON
-
04/12/2009 17:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/12/2009 17:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/12/2009 17:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/12/2009 17:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO N. 242/2009-B
-
12/11/2009 12:14
Conclusos para despacho
-
21/09/2009 14:00
PARECER MPF: APRESENTADO
-
21/09/2009 13:59
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
21/09/2009 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/09/2009 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2009 09:30
CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA Nº 42/2009
-
08/09/2009 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/09/2009 09:45
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 539/2009, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 1528/1530.
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04/09/2009 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - BACEN, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 1528/1530.
-
01/09/2009 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/08/2009 18:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/08/2009 18:06
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - AUTOR E REU
-
19/08/2009 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/08/2009 16:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/08/2009 17:53
Conclusos para decisão
-
18/08/2009 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/08/2009 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/08/2009 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/08/2009 11:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA
-
13/08/2009 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - REPUBLICAR
-
13/08/2009 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - C/INCORRECAO
-
07/08/2009 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/08/2009 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/08/2009 12:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/08/2009 11:38
Conclusos para despacho
-
05/08/2009 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
05/08/2009 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
05/08/2009 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/08/2009 10:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
30/07/2009 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/07/2009 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/07/2009 15:52
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
27/07/2009 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/07/2009 15:02
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
27/07/2009 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/07/2009 11:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/07/2009 11:46
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 464/2009 TCU
-
24/07/2009 17:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/07/2009 17:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEC 63/2009-B
-
24/07/2009 16:03
Conclusos para decisão
-
24/07/2009 09:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
24/07/2009 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/07/2009 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/07/2009 13:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/07/2009 12:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/07/2009 12:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/07/2009 12:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/07/2009 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/07/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
20/07/2009 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/07/2009 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2009 12:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 1284/2009
-
09/07/2009 10:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/07/2009 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/07/2009 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 2/7/2009
-
06/07/2009 16:20
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 2009.01.00.038453-7
-
02/07/2009 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/06/2009 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/06/2009 19:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/06/2009 17:18
Conclusos para despacho
-
17/06/2009 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMA PEDRO CALMON
-
15/06/2009 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/06/2009 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
-
03/06/2009 12:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/06/2009 12:26
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
-
01/06/2009 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
01/06/2009 14:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/06/2009 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/06/2009 11:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/06/2009 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO COFECON DECISÃO FF. 1221/1225
-
29/05/2009 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/05/2009 17:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEC 105/2009-B
-
28/05/2009 17:34
Conclusos para decisão
-
11/05/2009 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/05/2009 17:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
08/05/2009 17:54
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
08/05/2009 17:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/05/2009 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/05/2009 14:21
Conclusos para despacho
-
30/04/2009 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA/29/4/2009
-
30/04/2009 11:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
29/04/2009 14:35
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
29/04/2009 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/04/2009 15:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 969/2009
-
16/04/2009 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
16/04/2009 16:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/04/2009 16:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/04/2009 19:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REG NO. 162/2009-B
-
14/04/2009 18:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
14/04/2009 18:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REG NO. 162/2009-B
-
13/04/2009 11:21
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
31/03/2009 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/03/2009 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE COATORA
-
31/03/2009 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
31/03/2009 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
-
23/03/2009 17:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 496/2009
-
23/03/2009 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
23/03/2009 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/03/2009 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/03/2009 16:46
Conclusos para despacho
-
18/03/2009 16:46
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
18/03/2009 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - ADVOGADO DO IMPETRANTE
-
17/03/2009 14:45
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - COM PETIÇÃO
-
17/03/2009 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
-
11/03/2009 15:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA 414/2009
-
10/03/2009 18:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/03/2009 18:45
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
06/03/2009 11:36
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
03/03/2009 14:00
PARECER MPF: APRESENTADO - COM PETIÇÃO
-
03/03/2009 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
-
20/02/2009 07:05
CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 08/2009
-
19/02/2009 16:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/02/2009 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/02/2009 16:11
Conclusos para despacho
-
19/02/2009 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/02/2009 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/02/2009 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
05/02/2009 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/02/2009 13:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REG N16/2009-B
-
03/02/2009 13:54
Conclusos para decisão
-
03/02/2009 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/01/2009 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
23/01/2009 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/01/2009 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
21/01/2009 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/01/2009 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ARM 14/01
-
09/01/2009 17:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/01/2009 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
08/01/2009 15:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONSIDERADA PARCIALMENTE DECISÃO DE FLS. 490/493
-
07/01/2009 19:42
Conclusos para decisão
-
07/01/2009 19:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
-
12/12/2008 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/12/2008 12:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/12/2008 12:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/12/2008 12:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/12/2008 12:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE N.º 330/2008-B
-
12/12/2008 11:49
Conclusos para decisão
-
11/12/2008 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
02/12/2008 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/12/2008 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
01/12/2008 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE N.º 105/2008-B
-
01/12/2008 17:49
Conclusos para decisão
-
01/12/2008 17:49
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
01/12/2008 17:48
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
01/12/2008 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/12/2008 12:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/11/2008 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2008 17:49
Conclusos para despacho
-
25/11/2008 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/11/2008 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/11/2008 14:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/11/2008 14:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
21/11/2008 17:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/11/2008 17:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO DE N.º 308/2008-B
-
21/11/2008 14:32
Conclusos para decisão
-
21/11/2008 14:32
INICIAL AUTUADA
-
21/11/2008 13:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/11/2008 18:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2008
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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