TRF1 - 0001679-68.2004.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE BELEM - PA, .
APELADO: MILTON AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A, TOMAZ MANESCHY SEGATTO - PA27990-A .
O processo nº 0001679-68.2004.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL LIMA DA COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: (PREENCER) Horário: (PREENCER) Local: . (PREENCER)- Observação: -
03/05/2020 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 13:04
Conclusos para decisão
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19/12/2019 16:18
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 16:18
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 16:18
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 17:23
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 17:23
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 17:22
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 17:21
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 17:21
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 17:20
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 17:19
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 12:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/03/2019 15:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/03/2019 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
08/03/2019 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA
-
07/03/2019 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
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07/03/2019 10:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
06/03/2019 14:34
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
03/11/2014 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
31/10/2014 08:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:47
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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18/08/2009 07:46
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
26/05/2009 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
26/05/2009 17:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/05/2009 17:03
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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