03/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS, ANTONIO NUNES PEREIRA, ANTONIO OLIMPIO BARBUDA DOS SANTOS, DELIO MARCOS DE SOUZA, Advogado do(a) APELANTE: DJALMA DA SILVA LEANDRO - BA10702-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0027738-21.2002.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 15:06

Conclusos para decisão
11/11/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 14:43

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 14:43

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 14:42

Juntada de Petição (outras)
25/09/2019 13:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2013 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 13:11

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
01/04/2009 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/09/2007 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
12/09/2007 17:43

CONCLUSÃO AO RELATOR
12/09/2007 17:42

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
11/09/2007 20:48

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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