04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003863-32.2011.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
06/12/2019 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
03/09/2015 12:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/08/2015 12:53

REMESSA ORDENADA: TRF
05/08/2015 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2015 08:20

CARGA: RETIRADOS PGF
30/07/2015 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA - PGF. DESPACHO DE FOLHA 282
30/07/2015 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição MPF
30/07/2015 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/07/2015 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2015 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF
01/07/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
01/07/2015 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2015 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2015 11:08

Conclusos para despacho
04/03/2015 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 43 - 04 DE MARÇO DE 2015
02/03/2015 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/03/2015 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2015 11:57

Conclusos para despacho
20/11/2014 09:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA
18/11/2014 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2014 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF
16/10/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA. PRAZO DE 15 DIAS.
16/10/2014 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/08/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 153 - 12 AGOSTO 2014
06/08/2014 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/08/2014 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/08/2014 17:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/03/2014 15:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/03/2014 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
10/03/2014 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2014 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2014 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF
21/02/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
20/02/2014 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF
20/02/2014 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2014 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2014 15:21

CARGA: RETIRADOS PGF
10/02/2014 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA ORDENADA AO IBAMA PARA CIENCIA DO DESPACHO
10/02/2014 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/11/2013 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 232 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
26/11/2013 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/11/2013 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/11/2013 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2013 14:01

Conclusos para despacho
07/10/2013 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2013 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/09/2013 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2013 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/06/2013 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 118 - 21 JUNHO 2013
19/06/2013 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/06/2013 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/05/2013 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2013 16:18

Conclusos para despacho
24/04/2013 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2013 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/04/2013 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2013 13:53

CARGA: RETIRADOS PGF
16/04/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA.
16/04/2013 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2012 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 240 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
10/12/2012 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/12/2012 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/12/2012 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2012 11:09

Conclusos para despacho
20/07/2012 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2012 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/07/2012 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2012 10:55

CARGA: RETIRADOS AGU
15/06/2012 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO IBAMA, VIA PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
01/06/2012 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2012 15:22

Conclusos para despacho
15/05/2012 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2012 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
14/02/2012 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2012 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/02/2012 17:28

CARGA: RETIRADOS AGU
23/01/2012 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA, VIA PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
15/12/2011 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
06/10/2011 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/10/2011 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/10/2011 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/10/2011 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 177 - 16 SETEMBRO 2011
14/09/2011 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/09/2011 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUERIDO JUNTAR O PRAD DA ÁREA DEGRADADA
13/09/2011 12:04

Conclusos para despacho
06/07/2011 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2011 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/06/2011 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF
14/06/2011 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/06/2011 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/06/2011 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/05/2011 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2011 14:58

CARGA: RETIRADOS AGU
19/05/2011 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA - PGF, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO (FLS. 125/171), NO PRAZO DE 10 (DEZ)
19/05/2011 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2011 09:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
05/05/2011 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2011 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO/Nº.0353/2011, JUNTADO
04/05/2011 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/04/2011 12:45

CARGA: RETIRADOS AGU
15/04/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO IBAMA ATRAVÉS DA PGF
15/04/2011 13:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 0353/2011. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JÚLIO FERREIRA NUNES
14/04/2011 17:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 353/2011. LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE.
14/04/2011 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
12/04/2011 11:20

Conclusos para decisão
12/04/2011 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2011 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/04/2011 12:33

INICIAL AUTUADA
08/04/2011 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2011

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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