25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0016247-53.2003.4.01.3600 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros (3) APELADO: LEANDRO SCHMITZ e outros (2) Advogado do(a) APELADO: MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER - MT5461-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
11/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) NÃO IDENTIFICADO: MINERACAO CASA DA PEDRA LTDA, MODESTO BONFIM BARROSO, SINVAL BARROSO DA SILVA , .

APELADO: LEANDRO SCHMITZ, JOSIANA FRANCISCA FERNANDES GRANJEIRO SCHMITZ, FABIANO SCHMITZ, Advogado do(a) APELADO: MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER - MT5461-A .

O processo nº 0016247-53.2003.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 2 - Juiz Auxiliar - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/06/2022 12:12

Conclusos para decisão
12/11/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 03:11

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 03:11

Juntada de Petição (outras)
03/10/2019 14:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2013 13:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2013 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/05/2013 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
20/10/2009 14:17

PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO (CONV.)
15/10/2009 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
15/10/2009 12:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2009 17:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001452-21.2024.4.01.4301

Maria Helena do Nascimento Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hanna Borges de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2024 22:46

Exibir Processo

Processo nº 1032492-33.2023.4.01.3500

Waldelino Jose Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Henrique dos Santos Piazza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1032492-33.2023.4.01.3500

Waldelino Jose Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Henrique dos Santos Piazza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1006139-13.2024.4.01.3502

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Clenilda Pereira de Brito

Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0016247-53.2003.4.01.3600

Leandro Schmitz

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Roberto Obersteiner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2003 08:00

Exibir Processo