04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:57

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:56

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:28

Recurso especial admitido
27/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/03/2025 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
27/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 25/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/01/2025 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:55

Juntada de recurso especial
06/11/2024 10:04

Juntada de recurso extraordinário
06/11/2024 10:00

Juntada de recurso especial
29/10/2024 14:44

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de RITA ARAUJO COSTA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:39

Juntada de manifestação
17/09/2024 17:46

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: RITA ARAUJO COSTA DA SILVA, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

REPRESENTANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1049499-62.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-10-2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/10/2024 e encerramento no dia 25/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
13/09/2024 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 10:12

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:15

Juntada de contrarrazões
12/08/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 18:31

Juntada de embargos de declaração
17/07/2024 08:53

Juntada de embargos de declaração
16/07/2024 16:47

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 11:46

Documento entregue
16/07/2024 11:46

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:39

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:40

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
15/07/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 13:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/06/2024 14:32

Juntada de memoriais
03/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 17:28

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RITA ARAUJO COSTA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 17:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 17:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2024 16:17

Juntada de contrarrazões
29/01/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 15:18

Juntada de contrarrazões
23/01/2024 11:02

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:32

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
15/12/2023 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2023 11:25

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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