TRF1 - 0000400-87.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA OAB

ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA

CNPJ: 05.118.137/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2021 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 03/05/2021 15:35

    Juntada de Informação

  • 03/05/2021 15:35

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 01/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 03:03

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DA OAB em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DA OAB em 08/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA em 26/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2021 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000400-87.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000400-87.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES - PR27146 e RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF19979-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CONSELHO FEDERAL DA OAB (APELANTE)].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA - CNPJ: 05.***.***/0001-69 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 03/03/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:11

    Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA - CNPJ: 05.***.***/0001-69 (APELANTE)

  • 01/03/2021 18:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2021 18:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 04:02

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA em 18/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:21

    Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 16:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:30

    Incluído em pauta para 01/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 01/02/2021 19:07

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2019 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2019 11:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2019 11:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2019 11:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2019 11:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2019 11:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2019 11:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2019 16:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/06/2014 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 11/06/2014 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 25/05/2009 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 08/05/2009 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/05/2009 19:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/04/2009 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 03/04/2009 19:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 02/04/2009 16:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2169376 PROCURAÇÃO

  • 27/03/2009 19:43

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/03/2009 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/03/2009 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 23/03/2009 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 17/03/2009 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/03/2009 17:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 20/01/2009 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 20/01/2009 11:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/01/2009 18:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2009

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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