30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0004717-09.2004.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM.

Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos da instância superior.

Na oportunidade, as partes deverão requerer o que for de direito.

São Luís, 29/05/2025 Servidor(a) (assinado digitalmente)
24/10/2021 18:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/12/2019 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
27/11/2007 17:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/11/2007 13:47

REMESSA ORDENADA: TRF
14/11/2007 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO RECEBIDA AMBOS OS EFEITOS. AO TRF.
13/11/2007 16:30

Conclusos para despacho
19/09/2007 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 171 03.09.2007 (CIRCULOU EM 04.09.2007)
18/09/2007 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LUIZ OSMANI DE MACEDO
28/08/2007 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/08/2007 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/08/2007 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AUTOR-RECORRENTE PARA REGULARIZAR PREPARO DO RECURSO A FIM DE POSSIBILITAR SUA APRECIAÇÃO. PZO: 5 DIAS.
13/08/2007 18:28

Conclusos para despacho
09/08/2007 18:00

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
07/08/2007 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2007 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SR. REGINALDO
10/07/2007 14:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - INTIMAR AGU - SENTENÇA
06/07/2007 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV. AUTOR
05/07/2007 09:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO AO ADVOGADO HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES, OAB/MA 7421.
14/06/2007 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/05/2007 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/05/2007 10:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
17/11/2006 11:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
20/07/2006 17:41

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
20/07/2006 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO AUTOR
12/06/2006 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 98, DE 23/05, QUE CIRCULOU EM 24/05/2006.
17/05/2006 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/03/2006 19:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/03/2006 19:53

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
20/03/2006 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AUTOR ACERCA CONTESTACAO. PZO 10 DIAS
16/11/2005 15:38

Conclusos para despacho
31/03/2005 15:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA RÉ
14/03/2005 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2005 11:40

CARGA: RETIRADOS AGU
17/01/2005 17:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU(S) CITADO(S)
10/11/2004 16:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC A AGU
15/09/2004 19:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/2004 19:27

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
15/09/2004 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO CITACAO TCU. DEFIRO JUSTICA GRATUITA. CITE-SE A UNIAO.
15/09/2004 11:43

Conclusos para despacho
07/07/2004 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/07/2004 18:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2004

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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