28/04/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:04

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 14:25

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:37

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:22

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB - CFOAB em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2025 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 23:44

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 23:44

Denegada a Segurança a RICARDO GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*25-87 (IMPETRANTE)
18/11/2024 11:35

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:33

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 22:04

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1056083-08.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: RICARDO GONCALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXNALDO MOREIRA DA LUZ - BA81512 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB - CFOAB e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Diante do exposto, indefiro a liminar.

Defiro a gratuidade da justiça.
09/10/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 17:08

Juntada de Informações prestadas
18/09/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*25-87 (IMPETRANTE)
18/09/2024 12:59

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:51

Juntada de manifestação
18/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1056083-08.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RICARDO GONCALVES DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB - CFOAB DESPACHO 1.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos: a) nova procuração devidamente assinada, sob pena de extinção, com cláusula específica para declaração de hipossuficiência econômica (CPC, art. 105), a qual poderá ser suprida por declaração pessoal nesse sentido, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária; b) cópia da prova com as questões impugnadas e demonstrativo do gabarito oficial, também sob pena de extinção (CPC, art. 292). 2.

Atendidas as determinações, voltem-me os autos para análise do pedido liminar.

Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica.

CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara
16/09/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
16/09/2024 08:41

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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