23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1045095-73.2021.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLANDO AUGUSTO LIMA BARRETTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MARTINS GOMES - PA8901 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e outros DECISÃO Diante do pedido juntado sob id.2164058440, indefiro-o, considerando que cabe ao curador apresentar a documentação exigida pela instituição financeira para liberação da importância depositada em favor do curatelado, inclusive que a curatela lhe dá poderes para receber e dar quitação.

Registre-se.

Intime-se.

BELÉM, data e assinatura eletrônicas.

Hind Ghassan Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1045095-73.2021.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLANDO AUGUSTO LIMA BARRETTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MARTINS GOMES - PA8901 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e outros DECISÃO Diante do pedido juntado sob id.2160320013, indefiro-o, tendo em vista que comprovando a sua condição de curador junto à instituição financeira, poderá este proceder o levantamento dos valores depositados em nome do curatelado, devendo apresentar a documentação necessária junto à instituição financeira.

Sendo assim, intime-se o curador a proceder o levantamento do valor depositado no prazo de 10 (dez) dias.

Registre-se.

Intime-se.

BELÉM, data e assinatura eletrônicas.

Hind Ghassan Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
20/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1045095-73.2021.4.01.390 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CURADOR: MARCELO LIMA BARRETTO ADVOGADO: LUCIANA MARTINS GOMES EXEQUENTE: LUCIANA MARTINS GOMES, ORLANDO AUGUSTO LIMA BARRETTO ADVOGADOS DOS AUTORES: MARCELO LIMA BARRETTO - CPF: *88.***.*73-87 (CURADOR) LUCIANA MARTINS GOMES - CPF: *80.***.*40-63 (ADVOGADO) EXECUTADO: ÍCARO DUARTE PASTANA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO ATO ORDINATÓRIO De ordem deste juízo, nos termos da PORTARIA nº 02 de 09 de fevereiro de 2015, e diante a manifestação da parte exequente, intimem-se os executados para que se manifestem no prazo comum de 5 dias acerca do cálculo e parecer da Contadoria Judicial.

Intime-se, também, o autor ORLANDO AUGUSTO LIMA BARRETTO para efetivar o levantamento dos valores depositados na Caixa Econômica Federal (id 2158449089), em seu nome.

Belém/PA, 18/11/2024.

Maria Ionilde Maués Batista Diretora de Secretaria da 2° Vara
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1045095-73.2021.4.01.3900 CLASSE: CURADOR: MARCELO LIMA BARRETTO EXEQUENTE: LUCIANA MARTINS GOMES, ORLANDO AUGUSTO LIMA BARRETTO EXEQUENTES: AUTOR: EXECUTADO: ÍCARO DUARTE PASTANA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EXECUTADO: REU: EXECUTADO: ÍCARO DUARTE PASTANA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO DECISÃO Recebo a impugnação oposta pela parte executada em razão da sua tempestividade.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de quinze dias.

Considerando que a presente objeção foi oposta em razão de suposto excesso de execução, com fulcro no art. 535, §4º, do CPC, determino o seu prosseguimento em relação à parcela incontroversa reconhecida pela parte executada na planilha de ID N° 2147148335.

Requisitem-se os valores parciais.

Após, com fulcro no art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise dos valores apresentados pelas partes.

Em seguida, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias para que se manifestem acerca das informações da Contadoria Judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém (PA), data da validação pelo sistema.

Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
08/06/2022 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/06/2022 15:48

Juntada de Informação
08/06/2022 15:47

Juntada de Certidão
07/06/2022 19:05

Juntada de manifestação
07/06/2022 18:13

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 18:13

Juntada de Certidão
07/06/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:39

Conclusos para despacho
06/06/2022 21:40

Juntada de manifestação
06/06/2022 13:01

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 13:01

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:27

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:13

Juntada de Informação
06/06/2022 10:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 22:20

Juntada de contrarrazões
12/05/2022 10:39

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 00:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA em 11/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:41

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:38

Juntada de apelação
20/04/2022 17:27

Juntada de manifestação
20/04/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 14:36

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 14:36

Julgado procedente o pedido
17/04/2022 16:55

Conclusos para julgamento
12/04/2022 23:00

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 17:55

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:55

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 11:55

Outras Decisões
31/03/2022 15:16

Conclusos para decisão
29/03/2022 20:21

Juntada de manifestação
25/03/2022 11:32

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA em 15/03/2022 23:59.
05/03/2022 18:10

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2022 18:10

Juntada de Certidão
05/03/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2022 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2022 19:45

Conclusos para decisão
04/03/2022 01:51

Juntada de manifestação
03/03/2022 22:30

Juntada de contestação
25/02/2022 09:27

Juntada de manifestação
24/02/2022 09:49

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 09:49

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 16:16

Conclusos para decisão
22/02/2022 22:35

Juntada de manifestação
17/02/2022 16:52

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 11:30

Conclusos para decisão
22/12/2021 07:32

Juntada de manifestação
17/12/2021 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:59

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 12:59

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/12/2021 11:39

Conclusos para decisão
17/12/2021 11:38

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
17/12/2021 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 19:16

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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