20/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ASSISTENTE: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL Advogado do(a) ASSISTENTE: JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644-A APELADO: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644-A O processo nº 0007299-72.2005.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/10/2024 a 18-10-2024 Horário: 01:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19-1 - Juiz Auxiliar - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/06/2022 15:41

Conclusos para decisão
18/11/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 11:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 11:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 11:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 11:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 11:49

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 11:49

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:59

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:57

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:57

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:45

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:45

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:40

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:40

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:39

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:33

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:33

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:33

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:27

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:25

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 08:25

Juntada de Petição (outras)
25/09/2019 18:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/08/2013 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/08/2013 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/07/2013 14:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300442 para DIRETOR DE SECRETARIA DA 5ª VARA
27/06/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
27/06/2013 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
20/05/2013 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
06/05/2013 10:54

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
04/12/2012 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
03/12/2012 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
03/12/2012 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
03/12/2012 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
01/03/2010 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
26/02/2010 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
26/02/2010 13:41

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
24/02/2010 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CERTIDÃO
24/02/2010 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
23/02/2010 16:39

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
07/04/2009 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/02/2009 09:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
02/02/2009 09:10

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/01/2009 16:53

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2009

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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