02/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 16:18

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2025 23:59.
05/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 17:50

Juntada de recurso especial
09/06/2025 01:05

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:11

Conhecido o recurso de FERNANDO FEITOSA LUZ - CPF: *00.***.*55-49 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 21:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FERNANDO FEITOSA LUZ Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL FERNANDES PINTO OLIVEIRA - BA76476-A, MONYA PINHEIRO LOUREIRO - BA35625-A, PAULA LIMA CUNHA DA SILVA - BA54482-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1010113-92.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 01:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2025 23:59.
10/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
09/01/2025 23:59

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2024 08:50

Juntada de embargos de declaração
05/12/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 06:33

Conhecido o recurso de FERNANDO FEITOSA LUZ - CPF: *00.***.*55-49 (APELANTE) e não-provido
01/12/2024 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 15:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:32

Juntada de substabelecimento
06/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:18

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
17/09/2024 13:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FERNANDO FEITOSA LUZ Advogado do(a) APELANTE: PAULA LIMA CUNHA DA SILVA - BA54482-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1010113-92.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
14/09/2023 00:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO FEITOSA LUZ em 22/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:06

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2022 13:06

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 13:42

Juntada de Certidão
19/06/2020 16:49

Conclusos para decisão
19/06/2020 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
19/06/2020 16:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
19/06/2020 16:05

Juntada de Certidão de Redistribuição.
17/06/2020 22:33

Recebidos os autos
17/06/2020 22:33

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2020 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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