12/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:40

Juntada de Informação
12/06/2025 08:01

Decorrido prazo de EDINARDO PINHEIRO MARTINS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:44

Decorrido prazo de CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:44

Decorrido prazo de EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:44

Decorrido prazo de VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:23

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 14:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 11:00

Publicado Intimação polo passivo em 07/04/2025.
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1007587-07.2023.4.01.4003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI Advogados do(a) AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI3794, MARIANO LOPES SANTOS - PI5783, MARITHA SABRINNY SILVA SALES - PI12564, SAMUEL LOPES BEZERRA - PI13071 REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI e outros Advogados do(a) REU: CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA - PI8336, EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358, EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO - PI23227, IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO - PI18083 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"intimem-se o(s) apelado(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões à apelação interposta (ID 2164259169).

Decorrido o prazo supra, com ou sem apresentação da referida peça, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe.

Providências pela Secretaria."(...)
03/04/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:14

Juntada de manifestação
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de MARITHA SABRINNY SILVA SALES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:57

Decorrido prazo de SAMUEL LOPES BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 22/01/2025.
22/01/2025 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 22/01/2025.
22/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 15:16

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
24/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007587-07.2023.4.01.4003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI Advogados do(a) AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI3794, MARIANO LOPES SANTOS - PI5783, MARITHA SABRINNY SILVA SALES - PI12564, SAMUEL LOPES BEZERRA - PI13071 REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI e outros Advogado do(a) REU: CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA - PI8336 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"Os documentos de IDs 2121645637 a 2121646325, por sua vez, dão conta de que o Município já cumpre o piso salarial legal da categoria e, de resto, as partes não apresentaram qualquer elemento novo que pudesse alterar o desfecho já anunciado na decisão que apreciou o pedido de tutela de urgência.

Esse o quadro, julgo improcedente o pedido inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Não há custas.

Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, o que totaliza o montante atualizado (pela taxa Selic) de R$ 227,06, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC."(...)
23/12/2024 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/12/2024 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/12/2024 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/12/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:33

Juntada de apelação
12/12/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento
19/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:04

Publicado Intimação polo passivo em 23/09/2024.
24/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1007587-07.2023.4.01.4003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI Advogados do(a) AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI3794, MARIANO LOPES SANTOS - PI5783, MARITHA SABRINNY SILVA SALES - PI12564, SAMUEL LOPES BEZERRA - PI13071 REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI e outros Advogado do(a) REU: CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA - PI8336 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"b) justificadamente, especificar as provas que ainda pretende produzir, ou dizer se opta pelo julgamento antecipado da lide. (...)intimem-se os réus para a mesma finalidade do item "b"." (...)
17/09/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:51

Juntada de documentos diversos
20/08/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE CARVALHO em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 09:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2024 09:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 09:15

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:54

Juntada de contestação
27/02/2024 16:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 16:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 16:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 14:59

Juntada de procuração/habilitação
15/02/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 15:17

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 15:43

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 09:40

Conclusos para decisão
03/01/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
03/01/2024 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 20:28

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 20:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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