05/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/12/2024 13:30

Juntada de Informação
05/12/2024 13:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:16

Decorrido prazo de JONAS SAWENTESU NAMBIKUARA em 21/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:50

Conhecido o recurso de JAIR NAMBIQUARA HALOTESU - CPF: *49.***.*29-34 (APELANTE), AELSON KITHAULH - CPF: *00.***.*94-76 (APELANTE), ISAAC KITHAULU - CPF: *63.***.*19-53 (APELANTE), JONAS SAWENTESU NAMBIKUARA - CPF: *36.***.*65-38 (APELANTE), GELSON KITHAU
03/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/10/2024 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 19:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEXIS WASUSU em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ISAAC KITHAULU em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de AELSON KITHAULH em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de GELSON KITHAULU em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EVARISTO SAWENTESU NAMBIKUARA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EDMUNDO NAMBIKUARA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FELIPE WASUSU em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSILIO NEGAROTE em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JONAS SAWENTESU NAMBIKUARA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de SEVERINO MANDUCA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de INACIO NAMBIKUARA HALOTESU em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JAIR NAMBIQUARA HALOTESU em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE NAMBIKUARA HALOTESU em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2024.
12/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), JONAS SAWENTESU NAMBIKUARA e FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI APELANTE: JAIR NAMBIQUARA HALOTESU, AELSON KITHAULH, GELSON KITHAULU, ISAAC KITHAULU, JONAS SAWENTESU NAMBIKUARA, SEVERINO MANDUCA, EVARISTO SAWENTESU NAMBIKUARA, FELIPE WASUSU, ALEXIS WASUSU, JOSILIO NEGAROTE, INACIO NAMBIKUARA HALOTESU, ALEXANDRE NAMBIKUARA HALOTESU, EDMUNDO NAMBIKUARA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI Advogado do(a) APELANTE: ELISANGELA AZEREDO DA SILVA ALVES - MT16670/O APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0000187-40.2019.4.01.3601 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01-10-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: A sessão será realizada na sala de sessões n. 1, localizada na sobreloja do Ed.

Sede I.

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
10/09/2024 21:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:03

Incluído em pauta para 01/10/2024 14:00:00 Sala 01.
09/09/2024 18:25

Conclusos ao revisor
09/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:52

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:03

Juntada de parecer
08/12/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 18:55

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2022 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 13:43

Expedição de Mandado.
17/11/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:58

Conclusos para decisão
11/11/2022 01:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 18:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 17:58

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:28

Cancelada a conclusão
19/10/2022 14:19

Conclusos para decisão
18/10/2022 13:10

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:05

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:11

Conclusos para decisão
18/08/2022 12:10

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:22

Conclusos para decisão
09/08/2022 11:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
09/08/2022 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2022 20:07

Recebidos os autos
08/08/2022 20:07

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2022 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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