TRF1 - 0006890-11.2014.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ: 32.901.688/0001-77

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA IMAP

Advogados

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA

OAB: 1655/AP

CPF *40.***.*97-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006890-11.2014.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006890-11.2014.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA - DF60793 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA - DF60793 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELADO), , Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , FUNDACAO CULTURAL PALMARES (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , FUNDACAO CULTURAL PALMARES (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

  • 13/12/2019 03:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/08/2019 15:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/08/2019 12:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O IMAP APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

  • 15/08/2019 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/05/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU -RATIFICA AS CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELO INCRA

  • 03/05/2019 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU -

  • 03/05/2019 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 21/03/2019 18:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2019 18:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INCRA/FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES/PGF

  • 21/03/2019 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - contrarrazões - incra/fundação palmares/pgf

  • 21/03/2019 18:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INCRA/FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES/PGF

  • 21/03/2019 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - recurso de apelção - incra/fundação palmares/pgf

  • 21/03/2019 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 15/03/2019 09:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/03/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/03/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/03/2019 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se os réus para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal às fls. 702/706 (f/v). Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se

  • 22/02/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 19:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

  • 17/12/2018 19:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 11:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2018 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAN

  • 21/08/2018 16:01

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 14:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O IMAP APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MPF.

  • 01/08/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2018 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/05/2018 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do INCRA/FCP/PGF

  • 15/05/2018 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 10/05/2018 19:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/05/2018 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - uniao/agu - apresenta contrarrazoes aos embargos de declaração

  • 09/05/2018 18:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - uniao/agu

  • 09/05/2018 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 04/05/2018 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/05/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/05/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2018 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União Federal, o INCRA, o IMAP e a Fundação Cultural Palmares para, querendo, oferecerem manifestação sobre os embargos de declaração opostos pelo MPF às fls. 664/666, no prazo de 10 (dez) dias (NCPC, art. art. 1.023,

  • 17/04/2018 11:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 17:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - mpf

  • 11/04/2018 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 06/04/2018 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/04/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/04/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/04/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/04/2018 09:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA EXARADA EM 20/03/2018. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, EM CONSEQU

  • 12/09/2017 14:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/09/2017 16:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - IMAP

  • 21/07/2017 12:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS - ADV DO REU/IMAP

  • 21/07/2017 12:18

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DR. HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA OAB AP1655

  • 21/07/2017 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMAP REQUER CARGA DOS AUTOS E DESGNA SERVIDOR HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA PARA EESE FIM

  • 14/07/2017 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/07/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2017 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/06/2017 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2017 11:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - UNIAO/AGU

  • 23/06/2017 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

  • 02/06/2017 10:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/05/2017 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF / INCRA E FCP APRESENTA RAZÕES FINAIS ESCRITAS

  • 31/05/2017 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2017 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

  • 17/05/2017 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o penúltimo parágrafo do despacho de fl. 549-v. Intimem-se os requeridos para, no prazo legal, apresentarem razões finais nestes autos

  • 15/05/2017 15:12

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA IMAP

  • 03/04/2017 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/02/2017 17:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 22/02/2017 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 13/01/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

  • 19/12/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/11/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/11/2016 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2016 17:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - INCRA E F CULTURAL PALMARES/PGF - RATIFICA AS AFIRMAÇÕES DAS MANIFESTAÇÕES DE FLS. 322/339 E 485

  • 18/11/2016 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 11/11/2016 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/11/2016 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS APÓS O AUTOR

  • 03/11/2016 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 14/10/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/10/2016 17:51

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - mpf

  • 07/10/2016 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 16/09/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES/PGF - PUGNAM PELA IMPROCEDENCIA DA PRETENSÃO AUTORAL

  • 15/09/2016 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 02/09/2016 07:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/08/2016 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - NADA TEM A SE OPOR E REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 31/08/2016 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 26/08/2016 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/08/2016 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/08/2016 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2016 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 09/06/2016 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 27/05/2016 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF/AP.

  • 24/05/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/05/2016 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/05/2016 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 548. Intime-o a que traga aos autos os documentos que requer a juntada. Cumprido o item a cargo do parquet, intimem-se os requeridos para, querendo, apresentar manife

  • 17/05/2016 18:47

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 09/05/2016 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 22/04/2016 11:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2016 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2016 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2016 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido formulado pelo MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de aferir a necessidade da produção de prova oral; 2. Junte-se o documento de preposto apresentado pelo Incra.

  • 18/04/2016 19:05

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 16:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - VISTA DOS AUTOS AO MPF

  • 05/04/2016 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA E FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES/PGF - CIENTE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 05/04/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 01/04/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/03/2016 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE DESPACHO

  • 28/03/2016 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

  • 18/03/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/03/2016 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF CIENTE DE DESPACHO

  • 17/03/2016 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 10/03/2016 15:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF.

  • 09/03/2016 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/03/2016 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/03/2016 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/03/2016 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/03/2016 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/03/2016 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2016 18:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 07/03/2016 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o requerimento de produção de prova oral formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 526. Designo o dia 18 de abril de 2016, às 10h, para a realização da audiência de instrução, devendo o peticionário depositar em Juízo

  • 01/02/2016 18:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 18:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O IMAP ESPECIFICAR PROVAS

  • 25/11/2015 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

  • 25/11/2015 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 20/11/2015 17:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/11/2015 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/11/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/10/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/09/2015 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/09/2015 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2015 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 31/07/2015 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 24/07/2015 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/07/2015 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 22/07/2015 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 10/07/2015 15:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/06/2015 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/06/2015 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

  • 21/05/2015 11:43

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2015 17:23

    REPLICA APRESENTADA - MPF

  • 20/05/2015 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 08/05/2015 08:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA/MPF.

  • 06/05/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/05/2015 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho as petições do INCRA, Fundação Palmares e da União... Intime-se o MPF a que se manifeste acerca das contestações...

  • 02/03/2015 19:08

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 19:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - IMAP APRESENTASSE CONTESTAÇÃO

  • 27/01/2015 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIAO/AGU - REQUER QUE A PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O N. 3404/2014 - SEJA RECEBIDA COMO CONTESTAÇÃO

  • 12/12/2014 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - INCRA REQUER QUE PETIÇÃO Nº 3356 SEJA RECEBIDA COMO CONTESTAÇÃO

  • 11/12/2014 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2014 18:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/11/2014 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/11/2014 18:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2014 11:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/11/2014 11:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/10/2014 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 23/10/2014 15:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/10/2014 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/10/2014 18:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2014 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pelo Ministério Público Federal às fls. 459/471 - frente e verso, por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravante deste despacho. Após, cumpram-se as citações ordenadas na decisão de fls. 451/455,

  • 01/10/2014 17:48

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2014 17:32

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - MPF REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 07/08/2014 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 21/07/2014 12:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/07/2014 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/07/2014 14:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2014 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 04/06/2014 11:22

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2014 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 30/05/2014 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2014 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) UNIAO/AGU - REQUER O INDEFERIMENTO DE ANTECIP. EFEITOS DA TUTELA E DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO A MULTA

  • 28/05/2014 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) IMAP - REQUER JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO E DE PROCURAÇÃO

  • 28/05/2014 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição pgf

  • 27/05/2014 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DA ANTEC DOS EFEITOS DA TUTELA E DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO À NULTA

  • 27/05/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/05/2014 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) As partes entendem que não é o momento oportuno para que haja a conciliação por intermédio de um TAC, sendo assim dou por notificada as partes requeridas para oferecerem manifestação no prazo de 72 (setenta e duas) horas, nos t

  • 26/05/2014 12:02

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2014 11:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 23/05/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 16/05/2014 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2014 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE DESPACHO

  • 07/05/2014 18:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita auditorio para realização de audiencia

  • 02/05/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/04/2014 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - No meu sentir, as pretensões formuladas pelo Ministério Público Federal (fls. 121-v/122-v) são suscetíveis de discussão e implementação na via conciliatória, na qual se colherá, inclusive, maiores elementos para resolução desta qu

  • 28/03/2014 14:31

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2014 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2014 18:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2014 18:45

    INICIAL AUTUADA

  • 27/03/2014 13:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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