10/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: THADEU DUARTE MACEDO NETO INTERESSADO: CBL - CONSTRUTORA BORGES S/A Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDER DE SALES BERNARDO - DF23396-A, MARIA DE LOURDES AZEVEDO SILVA - DF10423, THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA - DF9664-A, MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A, ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF06170, ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A, ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A, MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A, ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000857-85.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/12/2020 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.
16/12/2020 00:55

Decorrido prazo de THADEU DUARTE MACEDO NETO em 15/12/2020 23:59.
19/10/2020 17:50

Juntada de petição intercorrente
08/10/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 08:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/08/2020 12:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/08/2020 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/08/2020 12:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
10/07/2020 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884825 CONTRA-RAZOES
09/07/2020 16:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 165/2020
08/07/2020 10:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI 165/2020
04/03/2020 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874118 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/03/2020 12:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 81/2020
26/02/2020 15:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 81/2020 - FAZENDA NACIONAL
21/02/2020 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020. (TERMINATIVO)
19/02/2020 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020. Teor do despacho : Julgando prej. o recurso
17/02/2020 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/02/2020 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
17/09/2019 19:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2019 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/09/2019 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/09/2019 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4802797 CONTRA-RAZOES
27/08/2019 10:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 529/2019 - FN
20/08/2019 09:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 529/2019 - FAZENDA NACIONAL
26/06/2019 15:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 386/19 - FAZENDA NACIOBNAL
19/06/2019 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753491 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/06/2019 14:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 386/2019 - FAZENDA NACIONAL
14/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/06/19 ÀS PÁGINAS 1078/1363
14/06/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 -
04/06/2019 20:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/06/2019 20:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
15/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 15/05/2019 DA PÁG. 999 A 1059
09/05/2019 11:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2019
10/04/2019 13:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2019 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/04/2019 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
18/01/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4655324 CONTRA-RAZOES
19/12/2018 08:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 620/2018
11/12/2018 11:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 620/2018 - FAZENDA NACIONAL
10/09/2018 13:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 421/18 - FAZENDA NACIONAL
06/09/2018 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4564752 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
24/08/2018 10:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 421/2018 - FAZENDA NACIONAL
24/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255
24/08/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018 -
16/08/2018 19:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/08/2018 19:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
08/06/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 08/06/2018 DA PÁG.1513 A 1587
05/06/2018 17:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2018
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
28/09/2012 10:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2012 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/09/2012 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/09/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2012

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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