11/10/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:19

Decorrido prazo de VIPCOB ADMINISTRADORA DE PLANOS CERIMONIAIS FUNEBRE LTDA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA SELMA ALVES DOS ANJOS SOUZA AZEVEDO em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:30

Publicado Intimação polo passivo em 24/09/2024.
24/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007741-27.2024.4.01.3312 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: MARIA SELMA ALVES DOS ANJOS SOUZA AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO - BA23779, DENIS SANTOS DA COSTA - BA31210, LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS - BA59695 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro INTIMAÇÃO DE: VIPCOB ADMINISTRADORA DE PLANOS CERIMONIAIS FUNEBRE LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Sendo assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza todos os efeitos legais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. (...) Considera-se transitado em julgado nesta data o decisum em apreço, tendo em vista sua natureza irrecorrível, com fulcro nas disposições constantes no art. 41 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 31 da Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.
20/09/2024 15:20

Juntada de pedido de extinção do processo
20/09/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:21

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 11:21

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 11:21

Homologada a Transação
17/09/2024 10:04

Conclusos para julgamento
16/09/2024 17:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/09/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/08/2024 18:29

Juntada de emenda à inicial
08/08/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
01/08/2024 11:03

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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