TRF1 - 0011824-89.2012.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA BATALHA DE ARAUJO

CPF *17.***.*37-49

Advogados

JOSE LEITE DE PAULA

OAB: 249/AC

CPF *00.***.*95-72

MARIA LUCIA PISMEL DE PAULA

OAB: 262/AC

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0011824-89.2012.4.01.3000 Processo de origem: 0011824-89.2012.4.01.3000 Brasília/DF, 24 de setembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RAIMUNDA BATALHA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado: JOSE LEITE DE PAULA, MARIA LUCIA PISMEL DE PAULA O processo nº 0011824-89.2012.4.01.3000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23.10.2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

    De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

    Endereco: Ed.

    Sede III, 1º Andar, Sala de Sessoes.

  • 23/05/2020 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/06/2013 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAR RECURSO DE APELAÇÃO

  • 11/06/2013 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO INTIMADA. MANDADO DIGITALIZADO EM 29 DE MAIO DE 2013

  • 22/05/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 97 DE 22/05/2013 -RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, § 3º, LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERECER CON

  • 20/05/2013 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2013 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DESPACHO

  • 16/05/2013 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO AGU

  • 16/05/2013 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA AGU ACERCA DO DESPACHO Q RECEBEU RECURSO

  • 16/05/2013 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, § 3º, LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDE

  • 02/05/2013 13:36

    Conclusos para despacho - APRECIAR RECURSO

  • 02/05/2013 13:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/04/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 61 DE 01 DE ABRIL DE 2013

  • 25/03/2013 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/03/2013 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA

  • 19/03/2013 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO.

  • 19/03/2013 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA, ALÉM DE INTIMAÇÃO DO MPF.

  • 19/03/2013 18:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA

  • 19/03/2013 18:05

    OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA ACERCA DA SENTENÇA

  • 19/03/2013 13:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA POR RAIMUNDA BATALHA DE ARAÚJO EM FACE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA SE ABSTEN

  • 19/12/2012 10:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

  • 19/12/2012 10:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/12/2012 13:22

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 06/12/2012 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO MPF PARA PARECER

  • 05/12/2012 14:18

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 05/12/2012 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA APRESENTAR PARECER

  • 16/11/2012 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 217 DE 09/11/2012 - ...DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR...

  • 31/10/2012 12:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA

  • 31/10/2012 12:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA AGU

  • 31/10/2012 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/10/2012 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA AGU PARA QUERENDO INGRESSAR NO FEITO.

  • 30/10/2012 17:44

    OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA PARA CUMPRIR DECISÃO E PRESTAR INFORMAÇÕES

  • 30/10/2012 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO PELA IMPETRANTE, PARA DETERMINAR À IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE PROMOVER DESCONTOS À REMUNERAÇÃO DA AUTORA A TÍTULO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES OUTRORA RECEBIDOS... INDEVI

  • 23/10/2012 17:37

    Conclusos para decisão- PARA DECISÃO LIMINAR

  • 23/10/2012 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 16:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2012

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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