18/08/2021 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/08/2021 13:30

Juntada de Informação
18/08/2021 13:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/08/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
01/08/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 02:34

Decorrido prazo de GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI em 30/07/2021 23:59.
16/07/2021 15:16

Juntada de manifestação
06/07/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 14:26

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
04/05/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2021 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de MEGA PACK PLASTICOS S.A. em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:29

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- , .

APELADO: MEGA PACK PLASTICOS S.A., MEGA PACK PLASTICOS S.A. , Advogado do(a) APELADO: GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI - SP156154-A .

O processo nº 1016678-47.2019.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
07/04/2021 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 17:58

Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
06/04/2021 16:19

Juntada de Certidão de julgamento
06/04/2021 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE em 18/03/2021 23:59.
15/03/2021 21:05

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SENAC E SEBRAE O processo nº 1016678-47.2019.4.01.3200 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
09/03/2021 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:49

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
08/02/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 16:23

Conclusos para decisão
04/02/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
03/02/2021 22:28

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2021 09:52

Recebidos os autos
26/01/2021 09:52

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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