11/07/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
09/06/2025 10:48

Juntada de manifestação
04/06/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:58

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:19

Recebidos os autos
28/05/2025 13:19

Juntada de informação de prevenção negativa
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1011729-02.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JONAS JAJOC KRAHO IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1011729-02.2024.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: JONAS JAJOC KRAHO Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2168912155).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Diante da ausência de recurso voluntário, encaminhem-se os autos à instância revisora em cumprimento à remessa necessária prevista no artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
30/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/01/2025 10:12

Juntada de Informação
30/01/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
18/11/2024 21:00

Juntada de manifestação
12/11/2024 00:24

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS em 08/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:23

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:26

Juntada de manifestação
08/11/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 00:01

Publicado Sentença Tipo A em 08/11/2024.
08/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1011729-02.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JONAS JAJOC KRAHO IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS, UNIÃO FEDERAL CLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO A SENTENÇA I – RELATÓRIO 1.

O presente mandado de segurança, com as partes acima identificadas, aponta como ato ilegal o atraso na decisão acerca do seguinte pedido administrativo formulado pela parte e relacionado a benefício administrado pela autarquia previdenciária: BENEFÍCIO POSTULADO: benefício por incapacidade laboral; DATA DO REQUERIMENTO: 22/08/2024; TIPO DE DEMORA: realização da perícia; DATA DA PERÍCIA ADMINISTRATIVA: 11/02/2025. 2.

Por meio da decisão de ID 2149152322, foi deliberado o seguinte: (a) deferir o pedido de concessão liminar da segurança para determinar que a(s) autoridade(s) coatora(s), em 30 dias, realize(m) a(s) perícia(s) necessária(s) e comprove nos autos, contados da intimação desta decisão; (b) cominar à(s) entidade(s) demandada(s) multa diária de R$ 500,00, em caso de caso de descumprimento desta decisão; (c) limitar mensalmente o valor da multa ao dobro do valor do teto de benefícios do INSS; (d) alterar o valor da causa para R$ 0,01 (um centavo); (e) deferir a gratuidade processual. 3.

A autoridade coatora prestou informações alegando que, em cumprimento à ordem judicial, o impetrante foi convocado para antecipação de perícia médica na data de 03/10/2024.

No entanto, na data agendada, compareceu à Agência sem qualquer documentação de identificação, apesar de ter sido notificado da necessidade do documento no ato da convocação (ID 2151696996). 4.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL deixou de manifestar sobre o mérito, por entender ausente o interesse público primário (ID 2149959194). 5.

Os autos foram conclusos em 07/10/2024. 6. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS 7.

Presentes os pressupostos de admissibilidade do exame do mérito.

EXAME DO MÉRITO 8.

A parte impetrante comprovou que formulou pedido administrativo de concessão de benefício administrado pelo INSS e, contudo, o benefício não será examinado no prazo legalmente fixado, porque a perícia foi designada para data muito além do prazo legalmente fixado para decisão administrativa (45 dias). 9.

A Constituição Federal (art. 5º, inciso LXXVIII) assegura como direito fundamental a razoável duração do processo administrativo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação. 10.

Nos termos do artigo 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, o prazo de recebimento do primeiro benefício será de até 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão.

Nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

MANDADO DE SEGURANÇA.

PEDIDO DE DETERMINAÇÃO À AUTORIDADE PARA QUE CONCLUA O EXAME DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

PRAZO RAZOÁVEL ULTRAPASSADO. 1.

A excessiva demora na análise de requerimentos administrativos justifica a impetração e a concessão da segurança, considerando a violação de um interesse legítimo diante de conduta omissiva eivada de ilegalidade da Autarquia Previdenciária. 2.

Na espécie, restou ultrapassado prazo razoável para a Administração decidir acerca do requerimento administrativo formulado pela parte. 3.

O INSS goza de isenção de custas nas ações ajuizadas perante a Justiça Federal (Lei nº. 9.289 /96). 4.

Apelação e remessa oficial parcialmente providas.(AMS 0015735-87.2009.4.01.3300, JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 12/02/2016 PAG 114)". 11.

O acordo firmado no âmbito do RE 1.171.152 - SC teve eficácia exaurida no tempo, razão pela qual não se aplica ao caso em exame. 12.

Vale ressaltar que a ausência da parte à perícia administrativa ou o seu comparecimento sem a documentação necessária, como no caso dos presentes autos, implica cumprimento da ordem judicial porque a não realização do ato terá sido causada por culpa exclusiva da parte e não da autoridade coatora. 13 A segurança deve ser concedida porquanto demonstrada a ilegalidade sindicável pela via do mandado de segurança e presente o direito líquido e certo alegado pela parte impetrante. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 14.

A entidade pública sucumbente é isenta de custas (artigo 4º da Lei 9.289/96), entretanto, deverá restituir eventuais custas antecipadas pela parte impetrante. 15.

Não são devidos honorários advocatícios em sede de mandado de segurança (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

REEXAME NECESSÁRIO 16.

Esta sentença está sujeita a remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).

EFEITOS PATRIMONIAIS 17.

A sentença concessiva de segurança não gera efeitos patrimoniais em relação a período pretérito à impetração (STF, Súmulas 269 e 271).

DISPOSITIVO 18.

Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, inciso I, CPC) das questões submetidas da seguinte forma: a) acolho o pedido da parte impetrante e concedo a segurança para, na linha da liminar concedida, determinar ao Diretor do Departamento de Perícia Médica Federal o seguinte: a1) realize a perícia médica no prazo máximo de 30 dias; a2) comprovar nos autos, no prazo de 45 dias, o cumprimento da determinação; b) comino multa diária de R$ 500,00 para o caso de descumprimento da ordem judicial; c) limito a multa mensalmente ao dobro do teto de benefícios do Regime Geral da Previdência Social.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 19.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE;. 20.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular esta sentença no DJ para fim de publicidade; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado na Secretaria da Vara; (c) intimar as partes e o MPF acerca desta sentença; (d) aguardar o prazo para recurso voluntário. 21.

Palmas/TO, 05 de novembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
06/11/2024 11:04

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:04

Juntada de Informações prestadas
06/10/2024 10:35

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:40

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:38

Juntada de manifestação
30/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1011729-02.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JONAS JAJOC KRAHO IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1011729-02.2024.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: JONAS JAJOC KRAHO Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2149519724).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Aguarde-se a devolução do mandado.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
26/09/2024 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 09:55

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 17:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 17:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 17:41

Juntada de manifestação
24/09/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:35

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:36

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 18:15

Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 15:15

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
19/09/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 13:16

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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