TRF1 - 1052808-76.2023.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: LEONARDO DE SIQUEIRA LIMA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GUSTAVO AUGUSTO ALMEIDA DE PAULO - SP302257-A .

RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Advogado do(a) RECORRIDO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS43317-A .

O processo nº 1052808-76.2023.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-02-2025 a 28-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - PZ - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 24/02/2025 e encerramento no dia 28/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1052808-76.2023.4.01.3400 Processo de origem: 1052808-76.2023.4.01.3400 Brasília/DF, 24 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: JUIZO RECORRENTE: LEONARDO DE SIQUEIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO AUGUSTO ALMEIDA DE PAULO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) do reclamado: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA O processo nº 1052808-76.2023.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18.10.2024 a 25.10.2024 Horário: 00.00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 18/10/2024 e termino em 25/10/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.