STJ - 0000087-73.2000.4.01.3400

01/10/2024 00:00

Intimação

23/02/2022 15:49

Transitado em Julgado em 23/02/2022

03/02/2022 06:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39681/2022

02/02/2022 23:22

Protocolizada Petição 39681/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

01/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1056039/2020 - Acordo

31/01/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1056039 - Acordo no AREsp 1672802 - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 18:30

Prejudicado o recurso de USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - Petição Nº 2020/01056039 - Acordo no AREsp 1672802

05/08/2021 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com parecer do MPF

04/08/2021 22:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 690133/2021

04/08/2021 22:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2021 22:32

Protocolizada Petição 690133/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2021

02/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/02/2021 17:51

Juntada de Petição de petição nº 58378/2021

05/02/2021 17:48

Protocolizada Petição 58378/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2021

05/02/2021 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 16:46

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 1056039/2020

17/12/2020 16:44

Protocolizada Petição 1056039/2020 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 17/12/2020

15/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020 Petição Nº 938336/2020 - PET

14/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0938336 - PET no AREsp 1672802 - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2020/00938336 - PET no AREsp 1672802

17/11/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/11/2020 13:28

Juntada de Petição de nº 938336/2020

17/11/2020 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2020 16:22

Ato ordinatório praticado (Petição 938336/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/11/2020 16:11

Protocolizada Petição 938336/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2020

23/07/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

22/07/2020 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/07/2020 16:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 489686/2020 (Juntada automática)

22/07/2020 16:31

Protocolizada Petição 489686/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2020

30/06/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

29/06/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/05/2020 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/05/2020 18:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/05/2020 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/03/2020 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2020 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO