TRF1 - 0007460-90.2011.4.01.3200

1ª instância - 4ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DE LUNA

CPF *97.***.*39-15

Advogados

MAIARA CARVALHO DA MOTTA

CPF *12.***.*78-91

GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA

OAB: 1662/AM

CPF *43.***.*53-34

ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS

CPF *11.***.*22-07

JULIANA GORAYEB COSTA

CPF *18.***.*15-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 14:30

    Decorrido prazo de MAIARA CARVALHO DA MOTTA em 24/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 16:28

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 16:28

    Juntada de petição inicial

  • 17/12/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/04/2016 10:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONTÉM 3 VOLUMES

  • 08/04/2016 09:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/09/2015 10:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MARCOS ANTONIO DE LUNA

  • 21/09/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2015 12:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/09/2015 11:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/09/2015 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/09/2015 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 60

  • 27/08/2015 09:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO MPF

  • 27/08/2015 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2015 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 13:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2015 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2015 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2015 14:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARCOS ANTONIO DE LUNA

  • 06/07/2015 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCOS ANTONIO DE LUNA

  • 23/06/2015 09:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MARCOS ANTONIO

  • 11/06/2015 10:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

  • 16/04/2015 13:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - E-mail CEMAN

  • 16/04/2015 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2015 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MARCOS ANTONIO DE LUNA

  • 02/02/2015 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCOS ANTONIO DE LUNA

  • 27/01/2015 10:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/12/2014 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2014 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/12/2014 12:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESENTRANHADA PEÇA DE FLS.650/654

  • 05/12/2014 14:11

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/11/2014 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2014 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTAS SOBRE DESPACHO DE FLS. 676

  • 20/10/2014 09:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/10/2014 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2014 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2014 14:19

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 17:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/07/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE MARCOS ANTONIO DE LUNA

  • 05/05/2014 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/04/2014 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/04/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/03/2014 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 11

  • 19/03/2014 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/03/2014 09:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PEÇA DE APELAÇÃO

  • 19/03/2014 09:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/03/2014 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2014 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2014 13:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2014 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2014 12:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/02/2014 17:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENÇA CRIMINAL TIPO D - E-CVD 00008.2014.00043200.1.00402/00128

  • 17/10/2013 12:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/10/2013 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES

  • 17/09/2013 10:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDOES MILITAR E ESTADUAL

  • 17/09/2013 10:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2013 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO

  • 13/06/2013 15:25

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2013 12:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 29/05/2013 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/05/2013 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2013 11:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ALEGAÇÕES FINAIS - 5 DIAS

  • 20/05/2013 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 28

  • 17/05/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2013 14:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 09/05/2013 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2013 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO EM CARGA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 26/03/2013 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2013 08:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 16

  • 15/03/2013 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2013 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2013 11:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 16:48

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/01/2013 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2012 15:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO EM CARGA NO MPF

  • 04/10/2012 19:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/07/2012 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2012 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESP/DEC

  • 31/05/2012 16:27

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO (1)

  • 22/05/2012 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 15:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2012 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 20

  • 19/04/2012 17:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/03/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT MARCO ANTONIO DE LUMA PARA AUD 31.05.12

  • 16/02/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/02/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2011 15:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/10/2011 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

  • 21/09/2011 11:06

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2011 09:13

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 04/08/2011 16:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHAS Nº 343

  • 04/08/2011 13:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/07/2011 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO

  • 15/07/2011 15:28

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2011 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO

  • 13/07/2011 11:56

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 09:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2011

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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