TRF1 - 1001001-19.2021.4.01.4101
1ª instância - 2ª Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1001001-19.2021.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXECUTADO: ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução proposta por EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em face de EXECUTADO: ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Decisão inicial proferida (ID 482910859).
Citação realizada no ID 860933673 e, não tendo havido o pagamento ou apresentação de embargos, no prazo legal, foram constritos numerários no valor integral do débito, os quais, após todo o procedimento delineado na legislação correspondente, foram transferidos para a titularidade da parte exequente (ID 1756564577 e ID 2142315794).
Isso posto, a extinção desta execução é medida imperativa.
Decido.
Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial).
Desconstituo eventual penhora efetivada nestes autos.
Sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.
ASSINADO DIGITALMENTE PELO (A) MAGISTRADO (A) -
23/02/2023 14:18
Juntada de manifestação
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21/02/2023 18:12
Juntada de Certidão
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21/02/2023 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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21/02/2023 17:59
Juntada de Certidão
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12/01/2023 16:36
Juntada de Certidão
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10/12/2022 01:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2022 04:08
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 18/07/2022 23:59.
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15/06/2022 11:42
Juntada de Certidão
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15/06/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 19:26
Expedição de Carta precatória.
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17/05/2022 12:39
Juntada de Certidão
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20/04/2022 11:55
Juntada de Certidão
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12/04/2022 16:29
Processo devolvido à Secretaria
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12/04/2022 16:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/04/2022 10:05
Conclusos para decisão
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25/01/2022 14:11
Decorrido prazo de ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 24/01/2022 23:59.
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14/12/2021 19:04
Juntada de Certidão
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08/07/2021 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/06/2021 15:39
Processo devolvido à Secretaria
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29/06/2021 15:39
Outras Decisões
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19/03/2021 15:58
Conclusos para despacho
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19/03/2021 15:58
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
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19/03/2021 15:58
Juntada de Informação de Prevenção
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18/03/2021 09:59
Recebido pelo Distribuidor
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18/03/2021 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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