TRF1 - 1058573-03.2024.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

FILIPE RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA

CPF *40.***.*65-67

Advogados

ISABELA RAMOS DE MACEDO SANTOS

OAB: 63475/PE

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE PETROLINA

YGOR DE JESUS SOUSA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUAZEIRO - BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 01:25

    Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA em 30/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 12:17

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 28/03/2025 12:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA em 27/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 09:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/02/2025 09:36

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/02/2025 20:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2025 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 13:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2025 13:45

    Cancelada a conclusão

  • 12/02/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA em 11/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 10:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/01/2025 08:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2025 11:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/01/2025 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 11:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/01/2025 11:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/01/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 11:08

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/01/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2025 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 12:42

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/01/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 09:23

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 17:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/01/2025 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/01/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 22:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2024 18:23

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 01/10/2024 00:01

    Publicado Intimação polo ativo em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058573-03.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FILIPE RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA RAMOS DE MACEDO SANTOS - PE63475 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: FILIPE RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA ISABELA RAMOS DE MACEDO SANTOS - (OAB: PE63475) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 27 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 27/09/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 09:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2024 09:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/09/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 09:51

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 25/09/2024 09:51

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/09/2024 00:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2024 00:26

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 00:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/09/2024 00:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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