TRF1 - 1007310-09.2023.4.01.3900

1ª instância - 10ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANIELE MORAES DAMASCENO

CPF *84.***.*79-87

Advogados

DIEGO ORTEGA POMPEU VALENTE

OAB: 34970/PA

CPF *42.***.*20-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 14:44

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 17/06/2025 00:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2025 01:20

    Decorrido prazo de JANIELE MORAES DAMASCENO em 05/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 16:59

    Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.

  • 14/06/2025 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

  • 14/06/2025 08:44

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 09:05

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007310-09.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANIELE MORAES DAMASCENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ORTEGA POMPEU VALENTE - PA34970 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Belém, 26 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 26/05/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 26/05/2025 14:06

    Expedição de Documento RPV.

  • 27/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de JANIELE MORAES DAMASCENO em 26/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 22:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2025 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2025 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 12:36

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 31/01/2025 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2024 09:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2024 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 11:12

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 11:12

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/09/2024 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 13/09/2024 15:10

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2024 13:57

    Juntada de Informação

  • 17/08/2024 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de JANIELE MORAES DAMASCENO em 13/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 11:22

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2024 10:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2024 10:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/04/2024 14:17

    Juntada de manifestação

  • 30/10/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 15:24

    Juntada de contrarrazões

  • 17/10/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 10:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/10/2023 00:15

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 20:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2023 10:04

    Juntada de manifestação

  • 25/09/2023 23:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/09/2023 09:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/09/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2023 09:47

    Concedida a gratuidade da justiça a JANIELE MORAES DAMASCENO - CPF: *84.***.*79-87 (AUTOR)

  • 18/09/2023 09:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2023 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 11:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/05/2023 00:16

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/05/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:53

    Decorrido prazo de JANIELE MORAES DAMASCENO em 14/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 16:54

    Juntada de contestação

  • 29/03/2023 13:31

    Juntada de contestação

  • 27/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/03/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/03/2023 11:27

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/03/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 11:22

    Juntada de substabelecimento

  • 14/02/2023 12:50

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/02/2023 12:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2023 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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