TRF1 - 1099106-02.2023.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÕES FISCAIS SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1099106-02.2023.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO: ILHA DO SOL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Vistos etc.
Constatada a satisfação da obrigação pelo pagamento da dívida inscrita na dívida ativa (id 2089921163), DECLARO EXTINTA a execução fiscal proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em face de ILHA DO SOL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CPC, arts. 924, II, e 925, c/c a LEF, art. 1º).
Sem honorários advocatícios, em razão da não interposição de embargos pelo executado (STJ, 153).
Custas pelo executado.
Oportunamente arquivem-se, com baixa definitiva.
P.
R.
I.
Data da assinatura eletrônica.
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal -
06/12/2023 16:17
Recebido pelo Distribuidor
-
06/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013883-54.2023.4.01.4000
Elcy Ferreira Chaves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Matheus Araujo do Rego
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2023 01:18
Processo nº 0041972-73.2019.4.01.3700
Conselho Regional dos Representantes Com...
Keila da Silva Coelho
Advogado: Clara Maria Carneiro Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/10/2019 13:58
Processo nº 0067895-51.2016.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jorge Mello Campos
Advogado: Cibele Silva Prietch Falca Pagno
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2016 08:28
Processo nº 1010764-40.2021.4.01.3100
Maria Blandina Brazao Braga
Uniao Federal
Advogado: Milena Gila Fontes Monstans
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/07/2021 16:10
Processo nº 1000096-49.2018.4.01.3315
Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...
Isnaldir Alves de Sousa
Advogado: Aline Lima Melo Novais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2018 18:00